Encerramento da Semana Nacional da Defensoria no Piauí (Lázaro Lemos)

A Semana Nacional da Defensoria Pública encerrou no sábado (18) com duas palestras, no auditório do Fórum Eleitoral de Teresina. Em um primeiro momento, a professora Andreia Marreiro abordou o tema “Mulheres Negras e Interseccionalidade: Lente Teórica e Ferramenta Política nas Lutas contra as Opressões de Gênero, Raça e Classe”; em seguida, Rafael Calmon falou sobre “O Novo CPC e Novo Direito das Famílias: Um Diálogo Necessário” e “Técnicas para Cumprimento da Obrigação de Alimentos”.

Os trabalhos foram abertos pela diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), Andrea Melo de Carvalho, que contou, na primeira palestra, com a colaboração da defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, coordenadora do Núcleo da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e, na segunda palestra, da defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, diretora Cível da Defensoria Pública, que apresentaram os dois palestrantes.

A professora Andreia Marreiro emocionou os presentes ao abordar o contexto histórico e atual das mulheres negras frente às violências sofridas e as lutas pelo reconhecimento dentro de uma sociedade historicamente machista, escravagista e excludente. A palestrante destacou as mulheres negras que conseguiram se sobressair nessa realidade, como Esperança Garcia e Conceição Evaristo, entre outras.

“O racismo é uma regra perversa desse país. Uma escuta que historicamente foi negada. Mas não adianta reivindicar o lugar de fala se não acontecer o lugar de escuta. Então, o lugar das pessoas brancas é o lugar da escuta quando tiverem pessoas negras nos espaços. O primeiro passo é reconhecer onde o racismo habita em você e, o segundo passo é agir. Reconhecer que o racismo é um problema da humanidade, de qualquer pessoa que se reconheça como ser humano e lute por uma sociedade igualitária. A Defensoria Pública, ao desenvolver a campanha deste ano, é uma instituição que reconhece a igualdade de gênero e diz que precisamos agir. Essa é uma luta por direitos humanos e vocês sabem mais que eu o sentido dessa disposição. Aqui me coloco à disposição para desenvolver junto com a Defensoria a Campanha Esperançar. O maior ato de rebeldia que se pode ter é estudar, então que sejamos rebeldes competentes e que exerçamos juntos esse ato de rebeldia, que é estudar e escutar as vozes das mulheres negras. Que sejamos filhas de Esperança. Queria novamente agradecer profundamente à Defensoria, por ter construído essa programação com tanto cuidado, tanto zelo, trazendo vozes diversas e encampando essa campanha tão qualificada. Estar com vocês me emociona, orgulha e me dá um sentido de vida”, disse Andreia Marreiro.

Rafael Calmon, por sua vez, falou sobre a abordagem dos temas propostos. “Vejo esse evento como de total importância e fico muito feliz com o convite da Defensoria do Piauí, por meio da dra. Rosa Viana. O novo Código do Processo Civil, que entrou em vigor relativamente há pouco tempo, acompanha as mudanças da sociedade e permite ao profissional do direito operacionalizar um outro direito, que também está em constante mudança, que é o Direito de Família. Então, a junção desses dois códigos, dessa nova formatação da família com o Direito Processual, é de suma importância e nós, como profissionais que trabalhamos no  cotidiano forense, precisamos saber como operacionalizar o direito. Está aí o porquê da suma importância de um evento como este para a Defensoria Pública, uma instituição tão operativa”, destacou o palestrante.

Ao final das apresentações, a subdefensora pública geral e coordenadora da Semana da Defensoria Pública no Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, se manifestou. “Agradecemos a todos os que nos ajudaram para a realização desta semana que, sem dúvidas, foi  muito produtiva para todos os participantes. Um agradecimento especial à Esdepi, na pessoa da dra. Andrea Melo, por organizar uma programação acadêmica tão esclarecedora e a todos os palestrantes, que nos trouxeram belas experiências, o que certamente será de grande valia no desenvolvimento de nossas ações como defensoras e defensores públicos”, afirmou Carla.

O defensor público geral do estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, também agradeceu aos presentes pela participação nas atividades da Semana Nacional da Defensoria Pública. “Foi uma semana intensa. Está de parabéns a dra. Carla Yáscar, pela organização, com todos os servidores e colaboradores envolvidos. Agradecemos à dra. Andrea Melo e à dra. Rosa Viana, pela rica programação acadêmica oferecida por meio da Escola Superior da Defensoria Pública. Destacamos a importante parceria com a Associação Piauiense de Defensoras e  Defensores Públicos na realização desta semana, que é uma iniciativa anual da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos e conta com o apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais. Agradecemos ainda a todos os palestrantes, que nos trouxeram contribuições tão enriquecedoras. Queremos parabenizar a todas e todos pelo transcurso do Dia do Defensor Público, neste domingo, desejando que cada vez mais tenhamos o empenho para continuar proporcionando o atendimento eficaz a cada vulnerável que nos procura em busca de justiça”, ressaltou Erisvaldo.