19 Setembro, 2019 10:20

Núcleo de Direitos Humanos intensifica o acompanhamento de demandas dos povos de terreiros

Um dos objetivos é combater a intolerância religiosa que tem aumentado nos últimos tempos.

Ângela Ferry
Defensor Igo de Sampaio conversou com represententantes das comunidades de terreiros (Ângela Ferry)

Representantes dos povos de terreiros e povos tradicionais participarm de reunião, na terça-feira (18), no Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que tem como titular o defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, para tratar da articulação para criação do Comitê de Terreiros, além de programar o acompanhamento da tramitação de processos relativos a violações sofridas por esses povos, junto aos Sistemas de Segurança e Justiça do Estado do Piauí.

Participaram da reunião, o pai Rondinele de Oxum, do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira, e o representante da Superintendência de Relações Sociais do Governo do Estado, Jozeilson Costa.

Segundo pai Rondinele, a procura pela Defensoria ocorre no sentido de que a instituição possa ajudar a garantir a integridade dos povos de terreiros, o respeito à prática das tradições e religiões bem como para ajudar no acompanhamento processual nos casos de violação, buscando uma resposta eficiente.

"Queremos nos aproximar da Defensoria, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, para o acompanhamento dos casos de intolerância religiosa ou racismo no Piauí, tanto os notificados como os que não foram notificados.  A ideia é buscar um caminho, para saber o motivo desses inquéritos não serem feitos, já que não temos respostas. Queremos dar uma sacudida, saber o que está havendo, buscar saber quantos casos hoje existem e quais os elucidados de fato. O Piauí hoje é o quarto estado do Brasil que mais violenta as comunidades tradicionais de terreiros e pouco temos políticas públicas que realmente atendam essas comunidades, no sentido de coibir questões relacionadas à intolerância religiosa. Nossa ideia é conversar também com a Sasc, por meio da Superintendência de Direitos Humanos; com a Secretaria de Governo; Secretaria da Educação, no sentido de buscar como lidar com essas situações”, disse Rondinele.

Igo de Sampaio destacou como a Defensoria poderá atuar na causa. “O Comitê dos Povos de Terreiros e das Comunidades Tradicionais, busca uma discussão no tocante a envolver órgãos públicos e entidades representativas desses seguimentos, para discutir sobre direitos e questões das violações em relação aos povos de terreiros. Nos foi relatada certa demora e não acompanhamento das demandas das violações que, embora devidamente registradas nas Delegacias, acaba por não ter prosseguimento a responsabilização e investigação dos casos. Reclamaram da presença efetiva da polícia, inclusive alegando certo racismo institucional no tocante a algumas atividades. A Defensoria, com sua responsabilidade do Núcleo de Direitos Humanos, que participa dessa articulação, colocou-se como responsável por receber essas demandas, para acompanhar junto aos Sistemas de Segurança e Justiça. Será a primeira de uma série de providências. A ideia é que, a partir de localizados os processos, possamos abrir um procedimento para pautar esses dois víeis, que são as violações contra as casas de terreiro e pessoas que praticam religião de matriz africana, fazendo o acompanhamento nas Delegacias, vendo se é necessária alguma ação cível de reparação de danos e, por outro lado, acompanhando esse olhar do Sistema de Segurança da Polícia, porque foram várias denúncias de excessos no tocante ao cumprimento de medidas nessas casas. Entendemos que partir daí estaremos acionando órgãos como Secretaria da Segurança, Delegacia-Geral, Delegacia de Direitos Humanos e também com o comandante da Polícia Militar, induzindo esse debate para melhorar essa relação”, afirmou o defensor.

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