Núcleo de Direitos Humanos orienta moradores de ocupação sobre processo de reintegração de posse
A reunião foi realizada no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública.
O defensor público Igo Castelo Branco Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI, esteve reunido com cerca de 50 representantes de famílias oriundas da ocupação Vila Dilma Roussef II, nazona norte de Teresina.
O motivo da reunião foi que os moradores do local, cerca de 100 famílias, receberam notificação para desocuparem a área, tendo um prazo de 10 dias para cumprir a determinação, que é relativa à uma ação de reintegração de posse.
A reunião foi realizada no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública e, na oportunidade, as famílias expuseram as dificuldades que enfrentarão se tiverem que desocupar a área, sendo que a maioria não possui outro local para estabelecer moradia.
“A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, tem desenvolvido um trabalho muito profícuo em relação a ocupações como esta, na Vila Dilma Roussef II, assim intitulada pelos próprios ocupantes, que está sofrendo processo de reintegração de posse. Tanto fazemos o acompanhamento processual, nos habilitando no processo para responder dentro das possibilidades jurídicas no tocante a alegar as questões do direito à moradia e propriedade, como também realizamos um trabalho mais político, porque entendemos que, para ter direitos, existe a necessidade de um proativismo dos ocupantes, que precisam ver a necessidade de acionar entidades e órgãos, assim como de responsabilizar o Muncípio e o Estado. Esse tem sido o papel diferenciado da Defensoria Pública que, ao invés de permanecer dentro dos gabinetes, traz a comunidade para ser a protagonista nesses processos. Nesse sentido, estamos buscando todas as soluções possíveis. Vamos tomar ciência de mais dados, tirar dúvidas e ver quais os procedimentos que a Defensoria vai adotar”, afirmou Igo Sampaio.