O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Defensoria Pública do Estado (NUSCC) já realizou mais de 2 mil atendimentos nos primeiros seis meses deste ano, chegando a quase 500 acordos, o que evitou a judicialização dos processos e garantiu o diálogo e o entendimento entre as partes envolvidas nos conflitos.

Ao todo foram realizadas, entre janeiro e junho de 2017, 498 Sessões frutíferas (acordos) dentro do Direito de Família, sendo 314, ou seja, a maioria, referentes à pensão alimentícia (165) e divórcio (149).

Foram realizados ainda, no mesmo período, 39 acordos sobre guarda ou direito de convivência; 42 reconhecimentos de paternidade, 19 com exame de DNA e 20 sem exame; 31 acordos de união estável, além de 1 (uma) partilha de bens. Na área Cível, foram feitos 15 Sessões frutíferas. Já os casos em que não houve acordo entre as partes somaram 189 no total.

Para a defensora pública geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, o NUSCC vem mudando a forma como os assistidos encaram a conflitos. Segundo ela, a via judicial deve ser o último recurso, sendo a solução consensual e dialogado a mais eficiente e menos desgastante para os envolvidos em contendas e divergências.

“O NUSCC vem promovendo acordos através de uma mediação abalizada, com oportunidade dos assistidos colocarem suas demandas, discutirem seus problemas, para no final, entrarem em um acordo sobre os impasses vividos naquela situação. Com isso, o Núcleo vem permitindo não somente a redução da judicialização dos processos como vem também favorecendo uma mudança de mentalidade na resolução dos atritos que, muitas vezes, envolvem familiares ou mesmo vizinhos”, frisou Francisca Hildeth.

O encaminhado junto ao NUSCC é feito tanto por determinação dos próprios Defensores Públicos, como pelo Primeiro Atendimento que funciona no Núcleo Central da Defensoria Pública do Estado, localizado na Rua Nogueira Tapety, n. 138, Zona Leste da capital. O contato pode ser feito pelo (86) 3233-7407.

O Núcleo de Solução Consensual é coordenado pela defensora pública Débora Cunha Vieira Cardoso e conta com a atuação do defensor público Crisanto Pimentel Alves Pereira, com três mediadores, dois estagiários que têm curso de mediação e uma secretária, que é responsável pelo agendamento das Sessões.