Piauí sedia 3ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores das Defensorias Públicas
Participam do encontro os ouvidores do Ceará, Maranhão, de São Paulo, Paraná e Bahia
O subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, e o ouvidor-geral externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Nayro Victor Lemos Resende Leite, recepcionaram os participantes da 3ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores das Defensorias Públicas, que acontece na Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Participam do encontro os ouvidores Meirelane Pires Coêlho, do Ceará; Rosicléia Machado Barbosa Costa, do Maranhão; Alderon Pereira Costa, de São Paulo; Gerson da Silva, do Paraná e Vilma Reis, da Bahia.
Ao dar as boas vindas, o subdefensor Erisvaldo Marques discorreu sobre o novo processo de escolha do ouvidor, deflagrado a partir da morte do então ouvidor-geral, Roberto Melado Cordeiro Júnior. Ele também destacou o empenho do ouvidor-geral externo Nayro Victor Lemos, em fortalecer o papel da Instituição junto aos assistidos. Erisvaldo Marques falou ainda sobre a importância da Ouvidoria, especialmente por se tratar de um canal direto da Instituição com o seu público-alvo.
“Reconhecemos a importância da Ouvidoria como parceira no desenvolvimento de um trabalho que tem rendido bons frutos e sabemos da necessidade cada vez mais dotarmos esse setor da estrutura necessária, o que já evoluímos muito desde a implantação de nossa autonomia em janeiro de 2016, tendo sempre por objetivo oferecer um serviço público de boa qualidade aos nossos assistidos”, disse, fazendo ainda um breve retrospecto da atual situação da Defensoria Pública do Estado do Piauí no tocante a alcançar as metas previstas no Plano Estratégico 2016/2020, garantindo uma Instituição melhor aparelhada.
A representante do estado do Ceará, Rosicléia Machado, falou em nome dos demais ouvidores. “Gostaria de agradecer a acolhida em nome do Conselho Nacional. Estivemos aqui à época do ouvidor Roberto Melado e agora já constatamos melhorias em relação a estrutura da Ouvidoria, o que nos deixa muito satisfeitos pois entendemos que a Defensoria do Piauí possui um olhar cuidadoso para com esse trabalho. Precisamos realmente de uma estrutura melhor para que tenhamos condições de prestar um atendimento de melhor qualidade aos assistidos”, disse.
Também se manifestou o representante do estado de São Paulo, Alderon Costa. “Quero aqui agradecer especialmente a presteza e empenho demonstrados pela defensora pública geral do Piauí, Hildeth Evangelista, quando da morte do ouvidor Roberto Melado, que foi de uma atitude muito humana e acolhedora. É muito importante saber que a Defensoria do Piauí se importa com a Ouvidoria”, afirmou.
Os ouvidores presentes também demonstraram preocupação com o atual momento político e social vivido pelo Brasil, destacando a necessidade de apoio mais específico da Defensoria Pública na luta pelos direitos das comunidades quilombolas que se encontram ameaçados e, de uma forma geral, na luta pelas conquistas trabalhistas e sociais que também vivem um momento diferenciado. “Nesse momento a Defensoria tem uma importância muito grande na defesa da democracia. O que temos visto é o Estado violando direitos. Hoje um milhão e meio de mulheres já estão sem o benefício do Bolsa Família, fora outros benefícios que estão sendo retirados da previdência e tudo isso se reverterá em mais pessoas recorrendo à Defensoria Pública. Nesse contexto, o defensor tem que se sentir um servidor público, não pode se ver como em outra classe que não essa. A Instituição tem que entender seu papel político e saber o momento histórico que está vivendo, para que possa avançar no combate à violação de direitos”, disse a representante da Bahia, Vilma Reis.
O ouvidor-geral da DPE Piauí, Nayro Victor Leite também agradeceu a presença de todos. “É importante dizer que dentro da Defensoria temos muitas pessoas engajadas que defendem a Ouvidoria Externa. A própria doutora Hildeth Evangelista, que é uma pessoa que valoriza nosso trabalho, assim como o doutor Erisvaldo Marques. São parceiros de primeira hora e com eles construímos nossa luta diária. “, afirmou.
O encontro prossegue até esta terça-feira, quando contará com momento específico junto aos representantes de movimentos sociais a partir das 14h.