Defensoria lança projeto no Hospital Areolino de Abreu
A Defensoria Pública do Estado do Piauí lançou, na manhã desta quarta-feira (25), no Hospital Areolino de Abreu, o projeto “Mente Cidadã: Família, Vulnerabilidade e Saúde Mental”. A iniciativa de autoria da defensora pública, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento da DPE, tem como objetivo fornecer atendimento e orientações jurídicas no âmbito estadual e federal, além de vários serviços, como emissão de Registro Geral e testagem rápida para HIV, Sífilis e Hepatite.
Patrícia Monte destacou os objetivos do projeto, assim como sua operacionalização. “O Projeto Mente Cidadã consiste na orientação jurídica, judicial e extrajudicial, às pessoas com transtorno mental e seus familiares. A intenção de levar os serviços jurídicos para os pontos de atendimento às pessoas com transtorno mental é porque, em geral, não só essas pessoas como seus familiares, têm a maior dificuldade de se deslocar para terem acesso aos serviços que estão à disposição e são garantidos por lei”, disse.
Monte também destacou a importância das parcerias. “Contamos com a parceria essencial da DPU, da Segurança Pública, Sesapi, Sasc, dos diretores e toda a equipe do Areolino de Abreu, aos quais agradeço muito, assim como à equipe da DPE, em especial minhas assessoras do Primeiro Atendimento. Estou muito realizada com o projeto e meu sonho como Defensora é que ele vire um fluxo, para facilitar a documentação básica e o acesso aos direitos para as pessoas com transtorno mental”, enfatizou Patrícia Monte.
O defensor público da União, Sergio Murilo Fonseca Marques Castro, destacou a possibilidade de levar conhecimento e direitos a essa parcela da população. “Muitas vezes as pessoas que precisam da Defensoria sequer sabem que ela existe e que é um serviço público, gratuito e de qualidade, que promove assistência jurídica, levando os casos ao Judiciário ou aos órgãos públicos, de forma que a situação seja resolvida. Os transtornos mentais levam a incapacidades laborativas e isolamento social, à inaptidão para uma vida independente, situações que dão direito a benefícios de várias ordens, como auxilio doença, aposentadoria por invalidez, LOAS, se a pessoa não é assegurada do INSS mas é de baixa renda e tem doença mental incapacitante. Temos ainda o Programa de Volta para Casa, benefício social do Governo, ligado ao Sistema de Saúde, que visa justamente dar assistência a quem foi desinternado, tendo ficado internado em hospital psiquiátrico no Brasil, por período igual ou superior a dois anos. Muitas pessoas não sabem que esse programa existe. Então, vejo total pertinência desse trabalho da Defensoria, que conta com outros órgãos ligados à promoção desses direitos.Gostaria de registrar minha satisfação e elogiar a iniciativa”, disse.
O diretor do Hospital Areolino de Abreu, Ralph Webester, também se manifestou sobre a ação conjunta. “É um projeto idealizado pela Defensora Patrícia Monte, que vai percorrer as Instituições de Saúde Mental, começando com o Areolino de Abreu. É uma forma de mutirão, já que existem muitos processos parados relacionados a benefício para doentes mentais, problemas de curatela, várias situações que o paciente mais carente não tema acesso a uma solução rápida. Esse projeto visa agilizar isso tudo. Esperamos que traga bons frutos para o nosso Hospital. Agradecemos à Defensoria Pública do Estado do Piauí e aos demais órgãos envolvidos na iniciativa”, pontuou.
A subdefensora pública geral também se manifestou sobre o Mente Cidadã. “Trata-se de um projeto que traduz bem o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública, que é promover o acesso à Justiça, inclusive das pessoas com problemas mentais e suas famílias, que constituem população extremamente vulnerável e necessitada da intervenção da Defensoria. Aqui no Areolino, contando com a eficiente parceria de tantos órgãos, será possível trazer um pouco de dignidade, tanto aos internos em tratamento de transtornos mentais como aos seus familiares, que são normalmente afetados pela situação e também carecem do apoio necessário para que possam lidar melhor com o problema. A defensora Patrícia Monte esta de parabéns pela iniciativa e competência à frente do projeto Mente Cidadã, que acredito, será de grande valia para essa parcela da nossa população”, ressaltou Carla Yáscar Belchior.
O defensor público geral, Erisvaldo Marques destacou que o Projeto Mente Cidadã é um ganho tanto para a Defensoria como para os assistidos. “O projeto vem enriquecer o trabalho prestado pela Defensoria Pública, a partir do momento em que promove a inclusão social das pessoas com transtornos psíquicos, possibilitando que tenham acesso a direitos básicos, que são assegurados em lei e que muitas vezes desconhecem. Representa também um suporte para os familiares dessas pessoas, que muitas vezes não possuem meios para lidar com a convivência com o transtorno e necessitam de orientações corretas ou da ajuda financeira,proporcionada pelos benefícios, para que possam dar continuidade ao tratamento e garantir melhor qualidade de vida aos familiares com transtorno mental. Dra. Patríca Monte está de parabéns pela iniciativa”, afirmou o defensor-geral.
O lançamento do projeto momento contou com a presença do defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis; da subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; do diretor do Hospital Areolino de Abreu, Ralph Webester; do defensor público da União, Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro; do diretor administrativo da Defensoria, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro; da titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher, Verônica Acioly de Vasconcelos, além de servidores e colaboradores do Hospital, da DPE-PI, da Defensoria Pública da União, do Instituto Nacional de Seguridade Social, da Secretária de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Secretaria da Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, todos parceiros na ação.