As inscrições gratuitas para o evento “Família LGBTI e sua Proteção Jurídica na Visão da Defensoria Publica” prosseguem no site da Defensoria Pública e serão realizadas até o dia da ação que acontece na próxima sexta-feira (28), no auditório da Casa de Núcleos da DPE, na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, em Teresina. As inscrições podem ser feitas no banner posicionado no topo da página principal do site www.defensoria.pi.def.br e estarão acessíveis até o preenchimento total das 80 vagas disponíveis.

Coordenado pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), o evento tem como público-alvo as pessoas LGBTIs e se destina a prestar esclarecimentos sobre as ações que podem ser realizadas no âmbito da Defensoria Pública, especialmente no que concerne ao Direito de Família.

As palestras iniciarão às 8h30, oportunidade em que a defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, titular da 12ª Defensoria Pública de Família e diretora de Primeiro Atendimento da DPE-PI, estará presente, levando uma abordagem sobre “Direito de Família e Registro Público”.

Às 9h30, a diretora cível da Defensoria e titular da 2ª Defensoria Pública de Família, defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, abordará o tema “Direitos e Garantias nas Relações Familiares Homoafetivas”. Às 11h, o defensor público Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, em conjunto com o advogado e professor da Escola do Legislativo do Piauí, Eric Leonardo Freire Carvalho, discorrerão sobre “Criminalização da Homofobia: Uma análise da recente decisão do STF”.

A defensora pública Sheila de Andrade reforça o convite para as pessoas a participarem do evento, que visa dar continuidade aos projetos da DPE-PI no sentido de informar e capacitar seus membros e a comunidade em geral. Ressalta que o tema tem especial relevância na semana que se comemora o dia do orgulho LGBTI, 28 de junho. Merecendo especial destaque que a temática tratará de assuntos atuais e afetos ao Direito das Famílias e Sucessões.