Semana Nacional da Defensoria prossegue com prestação de serviços à população
Até quarta (17) Semana oferece serviços voltados para a realização de acordos entre as partes, evitando a judicialização dos processos.
A Semana Nacional da Defensoria Pública teve prosseguimento nesta segunda-feira (15) com atendimento à população. Com a temática “Defensores pela Conciliação”, a Semana oferece até a quarta, dia 17, serviços voltados para a realização de acordos entre as partes, evitando a judicialização dos processos. Paralelamente a Defensoria Itinerante sedia mais uma Jornada da Justiça Itinerante.
As atividades acontecem no Núcleo Central da Defensoria Pública localizado na rua Nogueira Tapety, 138, Bairro dos Noivos, com a concentração das conciliações através do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), para o qual foram agendas 52 audiências nestes três dias.
Na Casa de Núcleos da DPE-PI, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima, acontece a ação intensificada do Núcleo Especializado do Consumidor (NUDECON), que também trabalha em ritmo de Jornada, buscando intensificar os atendimentos voltados para a conciliação nos processos que envolvem questões de consumo.
Na Unidade João XXIII da DPE-PI, localizada na Avenida João XXIII, 853, a Defensoria Itinerante sedia mais uma Jornada da Justiça Itinerante, com prestação de serviços das 8h30 às 13h, envolvendo questões voltadas para reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.
O diretor da Defensoria Itinerante, defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior, diz que até a quarta-feira é esperado um significativo número de pessoas. “Nossa expectativa é a melhor possível, porque a Itinerante conta sempre com um grande número de pessoas buscando solucionar suas demandas de forma rápida. Hoje, no início da manhã a procura já foi intensa, e deve aumentar cada vez mais até a quarta-feira. Aqui são feitos atendimentos com urbanidade, de forma desburocrática, tentando solucionar as questões judiciais de forma eficaz”, afirma.
“Em relação ao consumidor preferimos marcar esses três dias de atendimento especial, um mutirão de mediações, com uma média de 15 audiências por dia, sendo 5 para cada defensor do Núcleo, visando dar celeridade aos processos através da solução extrajudicial dos conflitos. Esse na verdade é o grande mote do NUDECON, tentar resolver as demandas do consumidor sem a necessidade de ir ao Judiciário. Acho que esse é o presente e o futuro das negociações. Com esse atendimento tentamos concentrar nesses três dias o que já fazemos no cotidiano. O Defensor Público tem que dar prioridade a esse tipo de ação. O Judiciário deve ser a última solução, a primeira é sempre a extrajudicial”, afirma o titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, defensor público Alessandro Andrade Spíndola.
A coordenadora do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), defensora pública Débora Cunha Vieira Cardoso, também falou sobre a importância da conciliação na resolução dos conflitos. “O trabalho que estamos realizando dentro da Semana é aquele que já fazemos todos os dias, tendo como diferencial o fato de estarmos optando pela conciliação, que envolve casos menos complexos , diferente da mediação que envolve um grau maior de complexidade. Na Conciliação são tratados casos que podem ser resolvidos com uma conversa mais rápida, usando para isso as técnicas de mediação, que já é algo orgânico para o conciliador. A intenção é conseguir que efetivamente os processos não precisem ser judicializados para que as partes possam resolver o problema. Foram marcadas 59 Sessões para as quais estamos contando com a participação das defensoras públicas de Esperantina, Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa e Dra. Daisy dos Santos Marques, que vieram contribuir para esse trabalho, uma continuidade do que fazemos diariamente no NUSCC, trazendo efetividade e fazendo com que as partes fiquem satisfeitas com a solução alcançada”, afirma.
A defensora pública Germana Pessoa destaca o prazer em participar da atividade. “É uma satisfação muito grande participar pelo segundo ano consecutivo dessa semana de conciliações, porque a conciliação é efetivamente a porta de entrada da Defensoria”, ressalta a defensora.
O atendimento nessas três áreas de atuação prossegue até a próxima quarta-feira, dia 17, dentro das atividades da Semana Nacional da Defensoria Pública, que este ano tem como tema “Família Afetiva”.