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As pessoas em situação de rua que vivem pela região central de Teresina participarão de ação com a Defensoria Pública na segunda-feira (14), a partir das 9h, na Praça Rio Branco. Intitulado de “Defensoria na Praça”, o evento será integrado pela Defensoria Itinerante e marcará o início das atividades da Semana Nacional da Defensoria Pública, que transcorre de 14 a 19 de maio e, neste ano, tem como tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”, sendo voltada para a erradicação do sub-registro civil. A coordenação local dos trabalhos é do subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis.

Durante toda a manhã da segunda-feira, a equipe da Defensoria Pública estará no local esclarecendo essa parcela da população sobre a importância do registro civil e orientando sobre demais direitos.

Na terça-feira (15), a partir das 9h, na Maternidade Dona Evangelina Rosa, será realizada a "Oficina de Direitos – Registro Público”, oportunidade em que será realizada uma conversa com servidores e parturientes, sobre a importância do registro civil. A mesma oficina será desenvolvida na quinta-feira (17), às 9h, na Maternidade Wall Ferraz (Ciamca), localizada no bairro Dirceu Arcoverde.

Homenagens

Ainda no dia 17, a partir das 16h, será realizada sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Defensorial, no Diferencial Buffet, quando serão homenageados defensores públicos, servidores e autoridades, indicados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, por contribuições ou relevantes serviços prestados à instituição. Receberão a homenagem, o juiz José Vidal de Freitas Filho, o vereador Luís André Arruda Mont´alverne, o deputado Marden Luís Brito Cavalcante e Menezes e o coronel Carlos Augusto Gomes de Souza, na categoria honorífica.

Também serão homenageados, na categoria profissional, a defensora pública geral e presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes; os defensores públicos Arilson Pereira Malaquias, Paula Batista da Silva e Afonso Lima da Cruz Júnior e o colaborador da Defensoria Regional de Piracuruca, Roberto Veras Fontinele.

Os colaboradores Joana Nogueira Barros Barradas, da Coordenação de Gestão de Pessoas; Francisco Fernando de Sousa Correia, da Coordenação de Infraestrutura e Logística e Eduardo Castro, do Plantão Defensorial, serão agraciados com menção honrosa, pela dedicação que demonstram a cada dia, se esforçando para que a instituição possa desenvolver, a contento, o atendimento dispensado aos inúmeros assistidos que a procuram.

Atividades acadêmicas

Atividades acadêmicas serão desenvolvidas durante a semana, sob a responsabilidade da Escola Superior da Defensoria Pública, sendo a primeira delas a Palestra Magna “Atualidades, polêmicas e novidades sobre as relações patrimoniais de famílias: alimentos, execução de alimentos, partilha de bens e herança”, ministrada pelo o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Cristiano Chaves, no dia 17, às 18h, no Diferencial Buffet.

Na mesma data, às 20h, a advogada familiarista e colaboradora do Projeto de Alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente do IBDFam, Melissa Veiga, proferirá palestra sobre “Efeitos Jurídicos, Familiares e Sucessórios da Multiparentalidade”. As duas palestras terão entrada franqueada para acadêmicos de Direito e demais interessados, sendo solicitada a doação de pacotes de leite ou fraldas geriátricas para acesso.

As atividades acadêmicas prosseguem no dia 18, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, localizado na Casa de Núcleos da instituição, iniciando às 8h, com a palestra “Os Desafios do Registro Civil de Pessoas Naturais”, proferida pela tabeliã e registradora no estado do Maranhão, Eliane Delmondes de Sousa. Das 10h às 12h, terá um momento de Diálogos Reflexões sobre a  Nova Versão do PJe 2.0 e Peticionamento Themis Web, sob responsabilidade do diretor administrativo da DPE-PI, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, com o colaborador Valtecio Clementino Maciel e Leandro Rodrigues Sampaio, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Finalizando a programação acadêmica, terão ainda no dia 18, das 14h às 16h, a palestra “Sub-registro no Brasil", proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ricardo Dipp. Das 16h às 18h, a promotora de Justiça do Piauí Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes vai ministrar palestra “Constelações Familiares: uma nova perspectiva na solução de conflitos”.

Encerramento

O encerramento da Semana Nacional no Piauí ocorrerá no sábado, dia 19, à cargo da Associação Piauiense de Defensores Públicos (Apidep).

“Queremos chamar a atenção para a importância e necessidade do registro civil, a partir do qual a pessoa tem acesso a vários outros documentos, que lhes proporcionam exercer sua cidadania. Nosso interesse é realizar esse esclarecimento ao tempo em que  estaremos consolidando o papel da Defensoria Pública, como instituição fundamental para proporcionar a garantia de direitos”, afirma  Erisvaldo Marques.

“A Campanha Nacional da Defensoria Pública neste ano pretende mostrar à sociedade que a instituição pode ajudar o cidadão a obter ou retificar essa documentação básica que contribuirá para o resgate da sua dignidade e garantirá exercer plenamente sua cidadania”, complementa a defensora pública geral, Hildeth Evangelista.