A diretora-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilvana Gayoso, participou de um encontro promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU). Na ocasião, foram debatidas as prioridades na área de habitação de interesse social no Brasil para o próximo ano, principalmente , a atuação conjunta do governo federal, estados e municípios.

De acordo com Gilvana Gayoso, outro assunto da pauta foram os planos do Governo Federal para o programa Minha Casa, Minha Vida em 2017. Na ocasião, apresentados pela Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Alves, e também pelos diretores de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades e de habitação da CAIXA.

O Cartão Reforma foi outro assunto relacionado à questão habitacional para as famílias de baixa renda  que foi bastante discutido no evento. A diretora geral da ADH, Gilvana Gaysoso, revela que o programa Cartão Reforma iniciará em janeiro com as inscrições de propostas no site do Ministério das Cidades. Cada estado e município terão valores estipulados previamente. “O programa Cartão Reforma visa garantir benefício às famílias de baixa renda que desejam fazer reforma, ampliação ou conclusão de suas casas. Foi o destaque e a novidade desse encontro”, explica Gilvana

Ela conta que no encontro técnico Agenda 2017 foi explicado como funcionará a contratação do Cartão Reforma. O programa é destinado ao combate do déficit qualitativo e todo o processo será gerenciado por um software. O limite da renda familiar neste programa é de no máximo R$ 1.800 reais.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades, Álvaro Lourenço, os recursos serão definidos de acordo com a necessidade de cada família, e podem ser de até R$ 9 mi, sendo que a mão-de-obra é de responsabilidade dos beneficiários.

Durante o processo de contratação do Cartão Reforma, as prefeituras municipais irão cadastrar as áreas passíveis de intervenção e as famílias no software cedido pelo Ministério das Cidades. O próximo passo será conferir a documentação e fiscalizar a residência. O cartão é enviado pelo correio após a aprovação do benefício.

Minha Casa, Minha Vida

Sobre o PMCMV, ainda estão disponíveis R$ 24 bilhões para contratação de crédito imobiliário em 2016, de acordo com dados da CAIXA, sendo que R$ 14,9 bi pelo FGTS. Segundo o Diretor de Habitação, Teotonio Rezende, para haver moradia digna é preciso revolucionar a produção de projetos e sistemas. Ele fez um balanço das contratações em todas as modalidades do PMCMV desde 2009, destacando que, apesar das dificuldades, as perspectivas para 2017 são de avanço com as novas contratações de moradias.

Segundo a Secretária Nacional de Habitação, a previsão para 2017 é de contratar 600 mil moradias em todas as modalidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

O Ministério das Cidades priorizará no próximo ano a continuidade das obras em andamento, além das novas contratações, pelo PMCMV.

Para  isso, de acordo com Henriqueta Alves, é necessário reforçar a estrutura técnica dos municípios menores por meio do programa.