A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi), iniciou o Curso de Formação das novas defensoras públicas, que tomaram posse na última segunda-feira (13).

No primeiro dia da atividade as defensoras públicas Ana Paula Passos Mattos Moreira, Ana Cristina Carneiro de Melo e Ana Teresa Ribeiro da Silveira, conheceram a realidade da Diretoria Regional com a defensora pública, Andrea de Jesus Carvalho, que conversou sobre a estrutura do atendimento prestado pela DPE-PI nas comarcas do Interior, discorreu sobre a dinâmica que envolve os relatórios mensais, diárias e substituições naturais, e ainda, tratou sobre a comunicação institucional, a organização administrativa do órgão de execução e os principais desafios que serão enfrentados no exercício do papel de defensora pública. “Os desafios encontrados, no exercício do papel de defensor, são os mais variados possíveis. Todos nós, defensores públicos, estamos a disposição de vocês para contribuir com o que for necessário. Os defensores públicos possuem uma variedade de sugestão de modelos de petições que podem ser disponibilizados para contribuir com esse aprendizado inicial”, afirmou Andrea de Jesus.

Novas defensoras acompanhadas do diretor administrativo, Ivanovick Feitosa e da diretora da Esdepi, Alynne Patrício( Foto: Lázaro Lemos)

Em seguida as novas defensoras estiveram com a diretora do Primeiro Atendimento, Andrea Melo de Carvalho, que explicou de que maneira está organizada a Diretoria, explanando sobre a previsão legal que rege o departamento de atendimento, as praticas comuns mais realizadas; como por exemplo; a solicitação de informações a outros órgãos públicos e privados através da expedição de ofícios, a estrutura da Diretoria de Atendimento, os procedimentos jurídicos realizados, entre outros.

Ainda no primeiro dia as recém-empossadas estiveram com outros três diretores da DPE-PI. Inicialmente contaram com a apresentação da Diretoria Cível, ministrada pela defensora pública Rosa Mendes Viana Formiga, titular da 9ª Defensoria Pública de Família. A seguir, entenderam o funcionamento da Diretoria Administrativa através da apresentação do defensor público, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, que discorreu sobre a governança da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

A apresentação da Diretoria de Núcleos Especializados ficou a cargo do defensor público, Alessandro Andrade Spíndola, que tratou sobre os mais importantes pontos, entre eles, as funções institucionais dos Núcleos Especializados, as Coordenações que compõem a Diretoria, em um total de nove Coordenações: Infância (Cível e Criminal), Mulher vítima de violência, Consumidor, Direitos Humanos, Idoso e pessoa com deficiência, Juizados Especiais, Saúde, Práticas Restaurativas e Meio Ambiente e ainda a Resolução nº 49/15, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que organiza e define as atribuições de todos os Núcleos Especializados.

Por fim, as novas defensoras públicas puderam entender a realidade da Diretoria Criminal através da apresentação do diretor Silvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal, que, entre tantos pontos, explanou sobre as atribuições da Diretoria e principalmente, esclareceu a importância do defensor público nas varas criminais. “A Diretoria Criminal é vista como o ‘patinho feio’ da Defensoria Pública por conta da defesa criminal, mas é exatamente aí onde torna-se importante a presença do defensor público, porque somos, na grande maioria das vezes, o último refúgio que aquele assistido possui”, declarou Sílvio Queiroz.

O Curso de Formação Inicial das Novas Defensoras Pública segue até o sábado (18) e conta ainda com o Círculo de Boas Vindas, executado pelos defensores públicos, Rogério Newton de Carvalho Sousa e Débora Cunha Vieira Cardoso e ainda com a programação acadêmica dos defensores públicos, servidores e estagiários da DPE-PI, através de cursos e palestras no Auditório da Escola Superior da DPE-PI (Esdepi).