De acordo com números do Sistema Integrado de Registro Mercantil (Siarco), houve um decréscimo no número de extinções de empresas no estado.

De acordo com números do Sistema Integrado de Registro Mercantil (Siarco), houve um decréscimo no número de extinções de empresas no Piauí. Até o fim do mês de outubro de 2016, foram registradas 927 baixas de empresas no sistema, o que representa cerca de 8% a menos que o número registrado no mesmo período do ano de 2015, correspondente a 1005 extinções.

Segundo a presidente da Jucepi, Alzenir Porto, estes números podem ser ainda menores, pois haviam várias empresas já fechadas ou inativas anteriormente, mas que, somente esse ano, com a implantação do sistema Piauí Digital e a desburocratização dos serviços, os empresários realizaram a baixa da empresa oficialmente.

“Este era um processo complexo e burocrático, bem diferente do sistema atual. Embora esse número ainda pareça alto, é preciso analisar o cenário como um todo. O piauiense está superando a estagnação econômica por meio do empreendedorismo e é assim que devemos seguir” declarou a presidente da Jucepi, Alzenir Porto.

Entender os números de extinções é algo mais complexo do que apenas uma verificação da situação econômica do ano corrente, devem ser levados em conta vários fatores, como:

Desburocratização de serviços: A Jucepi evoluiu bastante em relação ao processo de abertura, alteração e baixas de empresas. Com a implantação do Sistema Piauí Digital, os processos tramitavam por meses dentro do órgão, hoje levam em média 48 horas para serem concluídos. A implementação da plataforma online simplificou e acelerou vários serviços e este é um dos fatores que explicam os números registrados. Afinal, hoje é muito mais fácil realizar qualquer processo empresarial do que há alguns anos atrás;

Contexto econômico: a economia nacional passa por um momento de reestruturação e como reflexo há uma lentidão econômica do país, o que pode contribuir para o fechamento de algumas empresas;

Mudanças na legislação: nos últimos anos, houve uma série de simplificações na legislação empresarial, como por exemplo, Simples Nacional, Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e a Lei dos MEIs (Microempreendedores Individuais), a revisão desta legislação tornou mais célere e simples a abertura e fechamento de empresas. Assim, empresários que já haviam fechado seus empreendimentos ou estavam com os mesmos inativos puderam efetivar a baixa do CNPJ com mais facilidade;

MEIs: instituídos em 2008 com a sanção da lei complementar nº 128/2008, esse tipo de empresa possui registro simplificado. É extremamente fácil realizar abertura ou fechamento de um MEI. Os Microempreendedores Individuais apresentaram-se como uma alternativa para que pequenos empresários pudessem garantir a formalização de seus negócios.

A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) é a autarquia piauiense responsável pelo registro de empresas no estado. O objetivo é proporcionar ao usuário um ambiente moderno, seguro e ágil, no que diz respeito à constituição, alteração e/ou baixa da empresa.

“O mercado exige renovação, assim novas empresas surgem em lugar de antigos negócios, gerando empregos e ajudando no desenvolvimento da economia piauiense”, finalizou Alzenir Porto.