(Divulgação CGE)

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Controladoria-Geral do Estado, iniciou nesta terça (10) o treinamento para o processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios das Escolas de Tempo Integral.

O referido treinamento tem como objetivo capacitar servidores das escolas da Rede Estadual de Ensino e Gerências Regionais de Educação para atuar nas áreas de licitações e contratos, execução e prestação de contas de recursos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

"Temos buscado, sempre parceria junto a CGE, orientar e informar aos diretores com a finalidade de normatizar o gasto de recursos e evitar a inadimplência da escola. Vamos iniciar com um projeto piloto dentro das escolas de tempo integral, criando uma comissão de licitação nos adequando a lei. As formações que estão havendo aqui são preocupação com os nossos gestores em relação à aplicação, e principalmente, prestação dos recursos", disse a secretária de educação, Rejane Dias.

O treinamento contemplará 140 funcionários de 30 escolas de Tempo Integral, sendo que dessas, cinco serão as escolas-piloto de implantação do treinamento, a saber: 4ª GRE - Liceu Piauiense; 18ª GRE - Ceti Antônio Freitas, de José Freitas; 19ª GRE - Ceti Solange Sinimbú Viana; 20ª GRE - Ceti Darcy Araújo e 21ª GRE - Ceti Didácio Silva.

O treinamento é voltado aos diretores, técnicos administrativos/financeiros e um representante de cada escola que fará parte do comitê, com exceção das 5 escolas que já têm comitê formado e deverão mandar 3 representantes mais o fiscal de contrato e as nutricionistas que acompanham as escolas-piloto.

"Os gestores estavam tendo muitos prejuízos financeiros por não terem um trabalho preventivo de como se faz esse gerenciamento de recursos e na prestação de contas, tendo em vista a execução indevida por falta de uma instrução. Este treinamento especifico, a pedido da secretaria Rejane Dias, tem como  principal objetivo ofertar  todas as condições para que a gestão da escola tenha segurança para executar os recursos e foquem na melhora do ensino e aprendizagem", pontuou o Controlador Geral do Estado, Nuno Kauê.

Confira a programação:

10 de outubro
8h - SOLENIDADE DE ABERTURA
8h30 - Palestra: Licitações e contratos
André Cardoso Jung - Auditor Governamental - CGE
10h30 - Intervalo
10h45 - Palestra: Licitações e contratos
André Cardoso Jung - Auditor Governamental - CGE
12h30 - Intervalo
14h30 - Palestra: Processo de despesa
Kilmer Távora Teixeira - Auditor Governamental - CGE
16h20 - Intervalo
16h40 - Palestra: Processo de despesa
Kilmer Távora Teixeira - Auditor Governamental - CGE

11 de outubro
8h - Palestra: Fiscalização de Contratos
Francinelson Silva - Auditor Governamental - CGE
10h30 - Intervalo
10h45 - Palestra: Prestação de Contas
Maria da Dores e Silva II - Técnica da Prestação de Contas
12h30 - Intervalo
14h30 - Palestra: Prestação de Contas
Maria da Dores e Silva II - Técnica da Prestação de Contas
16h20 - Intervalo
16h30 - Encaminhamentos