Emgerpi participa de audiência e explica processo de regularização fundiária do Promorar
O conjunto está no plano de regularização do Programa Minha Casa Legal.
A diretora de Processos Imobiliários da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), Ana Lúcia Gonçalves, participou, nessa segunda-feira (26), de uma audiência pública itinerante no conjunto Promorar, zona sul de Teresina. A audiência, promovida pela Câmera Municipal de Teresina, teve como objetivo tirar dúvidas dos mutuários do conjunto acerca das etapas do processo de regularização fundiária do conjunto. Líderes comunitários, vereadores e mutuários do Promorar participaram da sessão, realizada no salão paroquial da Igreja de Santa Luzia.
Segundo Ana Lúcia, “o conjunto Promorar está dentro do plano de ação do programa, sendo que os procedimentos de regularização desse conjunto estão sendo executados. Hoje viemos aqui para explicar sobre questões relacionadas às custas e emolumentos cartorários. Por meio desta audiência pública, tivemos mais uma oportunidade para prestarmos esclarecimentos para os mutuários do Promorar”.
A respeito das etapas do processo de regularização, que está em andamento, a gestora falou que a “audiência serviu como mais um espaço que a Emgerpi teve para explicar os benefícios do Programa Minha Casa Legal está oferecendo para os mutuários que precisam promover a regularização cadastral e financeira".
De acordo com a vereadora Teresa Brito, proponente da sessão, “a audiência pública foi a forma encontrada para trazer o poder público para perto da população. Queremos ouvir os moradores e possibilitar que eles tirem suas dúvidas e façam os encaminhamentos que acharem necessários junto à Emgerpi".
Os problemas enfrentados pela Emgerpi, ocasionados tanto pelos problemas burocráticos que circundam os processos de regularização fundiária e pelas intervenções cartorárias, ocorridas em Teresina, foram destacados na audiência pública.
“Um dos maiores problemas são os custos. Hoje, para você registrar uma casa aqui em Teresina, mesmo após a homologação de todos os processos, a pessoa terá que pagar taxas nos cartórios, que, ao final do processo, fica muito caro. Queremos saber o que a Emgerpi pode nos ajudar nessa questão”, disse o presidente da Associação de Moradores Unidos do Promorar (Amup), Marcolino Alvarenga.
Ao longo da sessão, a diretora da Emgerpi falou aos mutuários do Promorar sobre as reuniões que a empresa vem realizando no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Corregedoria de Justiça, para encontrar soluções que possam agilizar os processos de regularização fundiária das áreas dos conjuntos habitacionais, junto aos cartórios da capital e do interior. Tratar sobre as taxas cobradas atualmente pelos cartórios também é um dos temas que a Emgerpi vem discutindo com Corregedoria de Justiça.
Em outubro de 2017, a Emgerpi levou o escritório itinerante do Programa Minha Casa Legal para atender e tirar dúvidas dos moradores do conjunto Promorar, que possui 4.960 imóveis. O atendimento ocorreu durante dois dias, na Unidade Escolar Domício Magalhães, localizada na Quadra 57, na avenida principal do conjunto.
Outros encontros entre gestores da Emgerpi e mutuários do Promorar já foram realizados. Todas essas ações tiveram como finalidade facilitar o acesso dos mutuários do Promorar e dos demais conjuntos da capital sobre os benefícios do Minha Casa Legal e esclarecer as etapas do processo de regularização fundiária.