Emgerpi, Semar e MPE trabalham para preservar Barragem do Bezerro
Equipe do Meio Ambiente fez monitoramento aéreo no reservatório.
Diretores da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) e representantes do Ministério Público do Piauí (MP-PI) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) participaram de reunião, nessa terça-feira (18), em José de Freitas, com todos os moradores que vivem no entorno da Barragem do Bezerro. Equipe da Semar e da Diretoria de Regularização Patrimonial Imobiliário da Emgerpi (DRPI) realizaram ainda trabalhos de monitoramento aéreo para fazer o mapeamento da área do reservatório.
O encontro teve como objetivo informar os munícipes sobre os trabalhos já realizados e quais as próximas etapas a serem feitas para regularizar os lotes ocupados informalmente e também definir as áreas destinadas à preservação ambiental.
No decorrer da reunião, a diretora de Processos Imobiliários da Emgerpi, Ana Lúcia Gonçalves, explicou aos moradores que as ações de identificação das famílias que vivem no entorno da barragem, mencionadas na primeira reunião, em setembro de 2016, já foram concluídas, mas a gestora afirmou que “os levantamentos ocupacionais de toda a área será concluído somente após a vistoria técnica que a equipe da Semar e da DRPI está fazendo. Os levantamentos são indispensáveis para que a regularização seja feita na forma da lei”.
A diretora disse ainda que “talvez haja necessidade de remanejar alguns moradores que ocupam áreas de forma irregular. Nesse caso, eles serão removidos para outros lugares. Queremos a compreensão de todos os moradores, pois esse processo vai seguir as normas técnicas repassadas pela Semar, pelo MP-PI e pela lei de urbanização”.
Monitoramento
Estivemos com a equipe técnica da Semar, realizando trabalhos de monitoramento aéreo por meio de um equipamento novo chamado Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant). Esta ação visa fazer o mapeamento de toda a área da barragem para definir a atuação que a Emgerpi terá com relação a remanejamento de pessoas e regularização ds áreas destinadas à preservação ambiental e para ocupações no entorno da Barragem”, disse o diretor de Regularização Patrimonial Imobiliário da Emgerpi, Leonardo Botelho, que acompanhou os trabalhos de vistoria da Semar.
Para o promotor do Ministério Público, Flávio Teixeira de Abreu, “o MP-PI está trabalhando para preservar as áreas destinadas à preservação ambiental da barragem. Caso os técnicos da Semar disserem que a água da barragem está sendo utilizada de forma irregular, por algum morador, o Ministério Público e a Semar tomarão providências”, disse Teixeira, declarando que todos os moradores do entorno podem ser um agente fiscalizador.
Conforme o técnico da Semar, Sérgio Landim, "há mais de três anos estamos tentando analisar a riqueza ambiental que os moradores de José de Freitas possuem. Então, compete à Semar, diante da legislação ambiental, conduzir ações para definir o uso e ocupação do solo da barragem. Já fizemos levantamento de campo e, para nossa surpresa, constatamos inúmeras irregularidades, dentre elas desmatamento e criação de animais. Até na próxima semana, teremos todo o detalhamento para continuarmos os trabalhos de preservação da barragem”.
Do ponto de vista ambiental, o deputado estadual João de Deus, que está acompanhando todo esse processo de perto, disse que a Barragem do Bezerro não sangra há seis anos e que isso mostra que ela precisa de cuidados por parte do governo. Este trabalho é necessário, pois é preciso trabalhar para o bem coletivo”, disse o parlamentar, parabenizando o presidente da empresa, Ricardo Pontes, pelos trabalhos de regularização já realizados pelo Programa Minha Casa Legal.
A reunião contou com a presença de vários mutuários, barraqueiros, representantes de entidades comunitárias, de um vereador da cidade, Pampa, e de membros de órgãos públicos municipais.