Governador recebe delegação nacional de combate à tortura
Equipe segue orientações traçadas pela política nacional para a temática e já percorreu 17 estados brasileiros.
O governador Wellington Dias recebeu, nessa segunda-feira (02), na Residência Oficial, representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O Piauí é o décimo oitavo estado da federação visitado pelo órgão de direitos humanos que vistoria instalações de privação de liberdade.
De acordo com o governador, o Piauí tem avançado no cumprimento de políticas públicas apontadas por tratados internacionais de combate à tortura e respeito aos direitos humanos. “Em 2016, nomeamos o Comitê Estadual de Prevenção e de Combate à Tortura do Estado do Piauí para contribuir na formulação do plano estadual para a temática, uma ação apontada pelo plano nacional”, assinalou Wellington Dias.
O Mecanismo vistoria instalações de privação de liberdade como centros de detenção, abrigo de pessoa idosa, hospital psiquiátrico e instituição socioeducativa.
O Estado do Piauí conta com termo de cooperação vigente com as instituições do Estado vinculadas ao ambiente de privação de liberdade, dentre elas as Secretarias da Saúde, Justiça, Educação, Assistência Social e Segurança. Outras instituições como a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil também figuram no termo de cooperação para o combate à tortura no estado.
