Corregedores de Justiça da região do Matopiba elaboram Carta de Salvador
Documento norteará as ações dos poderes Executivo e Judiciário na região.
O 2° Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Matopiba) encerrou na sexta-feira (26). O encontro foi realizado no Tribunal de Justiça da Bahia. No encerramento, foi elaborada a "Carta de Salvador" com conclusões, debates e deliberações aprovadas pelos participantes.
O Piauí esteve presente com a participação do corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador Hilo de Almeida de Sousa; do diretor-geral do Interpi, Herbert Buenos Aires de Carvalho, e do procurador-chefe da autarquia, Fagner José da Silva Santos.
A Carta de Salvador norteará as ações dos poderes Executivo e Judiciário na região do Matopiba. O documento foi elaborado com a chancela dos representantes dos quatro estados que formam a região dos cerrados do nordeste - Matopiba.
Durante os trabalhos, houve intercâmbios de experiências entre as corregedorias participantes, que fizeram exposições sobre as especificidades da questão fundiária de cada estado.
Ao todo, foram estabelecidas oito deliberações que devem nortear ações na região, tais como estimular a uniformidade de procedimentos na aplicação de normas pelos cartórios de registro de imóveis e a criação de um fundo para financiar as atividades da secretaria executiva do Fórum. A próxima reunião dos corregedores será em São Luís (MA).
A primeira reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Matopiba) foi em Teresina, no fim de 2018, quando foi elaborada a Carta de Teresina.