Governador participa de inauguração do Núcleo de Regularização Fundiária do Estado
O núcleo irá auxiliar o processo de regularização de áreas urbanas e rurais do Piauí.
O governador Wellington Dias participou, nesta terça-feira (6), da inauguração do Núcleo de Regularização Fundiária do Estado. A solenidade foi realizada na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) onde é realizado workshop sobre “Regularização Fundiária no Piauí – Justiça Social com Desenvolvimento Econômico”.
O núcleo foi criado para debater e construir soluções para a questão fundiária no estado do Piauí. Estima-se que, pelo menos, 40% das terras do Piauí não sejam regularizadas. Para o governador Wellington Dias, não é possível realizar desenvolvimento social e econômico diante desse cenário. “Nosso objetivo é integrar todos os níveis de governo e resolver a questão da regularização da propriedade, e isso é fundamental tanto para a área urbana quanto rural do Piauí”, destacou o chefe do Executivo piauiense.
Para o corregedor-geral de Justiça do Piauí, Ricardo Gentil, “o projeto tem um alcance social e, por meio dele, é possível estabelecer uma plataforma e um programa para regularização de acordo com as regras baseadas na lei”. Dentre as ações do núcleo, destaca-se a formulação de proposta de um plano estadual de regularização fundiária, que estabeleça diálogo com a sociedade.
“É uma iniciativa pioneira no país, a construção de um núcleo que vai tratar da questão fundiária no estado de forma integrada. A perspectiva é que possamos criar um ambiente de integração entre os vários atores que lidam com o assunto. Um dos elementos fundamentais que está na agenda do núcleo é a elaboração de um plano estadual de regularização fundiária que norteará a construção de soluções para esse problema que é histórico”, explicou o consultor da Corregedoria-Geral Richard Torsiano.
Ainda segundo Torsiano, a falta de regularização traz um impacto para o desenvolvimento econômico porque os produtores rurais não têm segurança jurídica para investir nesses imóveis. “Temos o problema de vulnerabilidade de agricultores familiares que não têm o documento da terra, o que impossibilita receber benefícios de políticas públicas e ainda as comunidades tradicionais e quilombolas que também carecem o título de suas terras”, afirmou o consultor.
O diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Herbert Buenos Aires, também participou do evento e destacou que o núcleo veio em um bom momento para apoiar a resolução das demandas fundiárias que o Piauí apresenta hoje.
