Setor de protocolo do Interpi é informatizado (Asscom Interpi)

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI), está adotando sistema digital de protocolo e gerenciamento de pedidos de regularização fundiária. O sistema vem sendo usado inicialmente em caráter experimental, para avaliações e adaptações necessárias até que se alcance o nível ideal de melhor atendimento aos requerentes.

Em setembro, o analista de sistemas da ATI, Alberto Dias, apresentou o programa de cadastro de processos e as funcionalidades para os funcionários do Instituto de Terras.

A sistematização processual é uma das preocupações do diretor-geral do Interpi, Herbert Buenos Aires, por considerá-la primordial para maior transparência e agilidade em todos os processos e atos administrativos do órgão.  Ele destaca ainda que, "dessa forma, o Interpi cumpre com sua missão institucional de gestão e regularização de terras no Estado e contribui com a meta de desenvolvimento do Governo do Piauí”.

Protocolo Digitalizado

A aplicação do novo sistema no Interpi está sendo direcionada, nesta primeira etapa, exclusivamente ao protocolo, por ser o setor de origem de tramitação de todos os requerimentos de regulação fundiária e demais processos do órgão.

Portanto, os proprietários de terras que ainda não possuam o título de domínio das mesmas - que lhes garante sua legitimação, podem iniciar o processo de regularização fundiária, preenchendo o formulário de requerimento (clique aqui para acessar o formulário), juntando a documentação obrigatória e protocolá-los no Interpi.

Importante lembrar que o protocolo digital ainda está sendo adotado somente para os novos requerimentos. Assim, aqueles que já tenham processos em tramitação no órgão, deverão seguir a sistemática anterior de acompanhamento, não esquecendo de apresentar o número do processo e requerimento assinado pelo interessado (a) ou por seu (sua) procurador (a), se for o caso.

Documentação Necessária para Abertura de Processos

Veja abaixo os documentos e formulários necessários para iniciar a regularização de terras na modalidade onerosa:

1.    Imóvel Georreferenciado (Lei nº 10.267-01);
2.    Memorial descritivo;
3.    Profissional Cred. no Incra;
4.    ART (Crea);
5.    Reserva legal;
6.    Cadastro Ambiental Rural – CAR;
7.    CD (com plantas dwg, dxf, dgn e rinex/brutus);
8.    Identidade e CPF;
9.    Comprovante de residência;
10.    Nº Telefone;
11.    E-mail (opcional);
12.    Requerimento  online (*).

Formulário online: http://webas.sefaz.pi.gov.br/interpiOnLine/

Endereço do Interpi:

Rua Lisandro Nogueira, 1554, 2º e 3 andar, Centro-Norte
CEP 64.000-150 -  Teresina - PI
E-mail: interpi@interpi.gov.br