Interpi trata com quebradeiras de coco sobre titulação de terras na região dos Cocais
O instituto ratificou a continuidade do georreferenciamento da área.
Uma comitiva de cerca de 30 mulheres quebradeiras de coco e familiares esteve, nessa quarta-feira (07), no Instituto de Terras do Piauí (Interpi), para reivindicar o retorno dos trabalhos de campo nas comunidades Coité e Santa Cruz, na região dos Cocais, entre os munícipios de São João do Arraial, Esperantina e Morro do Chapéu. Com a conclusão de uma série de negociações entre o Interpi, outros órgãos da Administração Pública e a comunidade e lideranças, o diretor-geral do Interpi, Herbert Buenos Aires, garantiu o envio de equipe técnica para finalizar o georreferenciamento da área.
O georreferenciamento da área em conflito se faz necessário para o processo que tramita no Judiciário. “Entendemos a preocupação e a ansiedade das famílias, afinal, são mais de 20 anos de espera pelo título de posse”, declarou o diretor do Interpi. Ele destacou também que a terra foi adquirida pelo Estado e posteriormente houve uma demanda judicial, porque terceiros questionaram parte da área vendida ao Estado e, essa demanda hoje impede que seja feita a transferência do título de propriedade definitiva para essas pessoas.
Por essa preocupação, o movimento esteve em reunião com o Interpi no ano passado, quando a direção do órgão garantiu a realização das atividades do governo estadual em relação à regularização fundiária da terra para a titulação definitiva para as famílias. No entanto, o diretor-geral relembrou, mais uma vez, que a decisão não cabe exclusivamente ao Poder Executivo. Por estar judicializada, a titulação só pode ser realizada após decisão do Judiciário.
Retomada dos trabalhos de campo
Conforme havia garantido em reunião anterior - de deixar toda a parte técnica preparada para aguardar a conclusão do processo na Justiça, Herbert Buenos Aires ratificou o compromisso de implementar esforços para garantir o sonho e o direito dessas famílias à terra em que vivem e trabalham. “Vamos deixar toda a parte técnica preparada e concluída para que, quando o processo seja concluído na Justiça, nós possamos atender às famílias, que realmente precisam da garantia de propriedade de suas terras para produzir melhor e com segurança”, informou o gestor.
Ao longo deste ano, equipes multidisciplinares do Interpi realizaram os trabalhos acordados, tendo inicializado cadastro das mais de 140 famílias e o georeferenciamento de parte da área. Contudo, não foi possível o deslocamento dos técnicos até a comunidade, o que resultou na suspensão do trabalho de campo.
Com a solução do entrave administrativo, após diálogo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o diretor enviou, nesta quinta-feira (08), mais uma equipe de engenheiro agrimensor, topógrafo, cadastradora e motorista, para concluir o georreferenciamento do terreno e o cadastro das famílias.
A comitiva de mulheres quebradeiras de coco e familiares esteve acompanhada por Helena Gomes da Silva, coordenadora no Piauí do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MICQB), e também pelo advogado do movimento, Rafael Silva.
Participaram também da negociação, sob mediação da coronel Júlia Beatriz, do Comando de Gerenciamento de Crise do Estado (Polícia Militar), o procurador chefe do Interpi, Fagner Jose da Silva dos Santos, e o representante da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-PI, Robério Pontes Filho.