Piauí registra queda nas baixas empresariais nos últimos anos (Paulo Barros)

De acordo com relatório estatístico da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), durante o período de janeiro a junho deste ano, apenas 459 empresas registraram o encerramento de seus negócios no estado. Esse é o menor número registrado nos últimos quatro nos. No mesmo período do ano passado, 616 empresas registraram baixa. Em 2015, foram 523 extinções, e, em 2014, registraram encerramento de atividades 519 negócios.

“Em um momento de recessão, os negócios tendem a se reformular. Não é porque uma pessoa fecha uma empresa que ela deixa de ser empresário. Muitas vezes se fecha uma porta para abrir uma nova. Portanto, alguns empreendedores podem estar também mudando de ramo e atuação”, detalhou a presidente da Jucepi, Alzenir Porto.

Do total de empresas fechadas no primeiro semestre de 2017, cinco eram Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eirelis), 383 caracterizam-se como Empresário Individual, e 71 Sociedades Empresárias Limitadas. Essa última, também sofreu redução no período equivalente aos anos anteriores, em 2014 foram baixadas 111. Empresária Limitada registraram baixa, 141 em 2015, 168 em 2016.

“Antigamente, se dizia que abrir uma empresa era difícil, fechar, então, era impossível. Hoje, temos uma realidade diferente. Abrir, fechar, realizar alterações na sua empresa se tornou muito mais rápido e fácil com o Piauí Digital. Nossos processos correm hoje em uma média de 48 horas” destacou Alzenir.

Para você entender:

Analisar os números de extinções é algo mais complexo do que apenas uma verificação da situação econômica do ano corrente, devem ser levados em conta vários fatores, como:

Desburocratização de serviços: A implementação do sistema Piauí Digital simplificou e acelerou vários serviços realizados pela Jucepi, e este é um dos fatores que explicam os números registrados. Afinal, hoje é muito mais fácil realizar qualquer processo empresarial do que há alguns anos atrás;

Contexto econômico: A economia nacional passa por um momento de reestruturação e, como reflexo, há uma lentidão econômica do país, o que pode contribuir para o fechamento de algumas empresas;

Mudanças na legislação: nos últimos anos, houve uma série de simplificação na legislação empresarial, como, por exemplo, Simples Nacional, Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e a Lei dos Microempreendedores Individuais (MEIs). Assim, empresários que já haviam fechado seus empreendimentos, ou estavam com os mesmos inativos, puderam efetivar a baixa do CNPJ com mais facilidade;

A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) é a autarquia piauiense responsável pelo registro de empresas no estado. O objetivo é proporcionar ao usuário um ambiente moderno, seguro e ágil, no que diz respeito à constituição, alteração e/ou baixa da empresa.

“O piauiense tem superado bem a crise. Está na nossa veia sermos criativos, inovadores e, acima de tudo, determinados. A nossa economia está se desenvolvendo, prova disso são esses números. Menos empresas fechando e mais empresas abrindo”, finalizou a gestora da Jucepi.

Uma informação importante:

Desde 2014, fechar uma empresa ficou muito mais fácil. Antes a Receita proibia uma empresa de ser encerrada se ainda tivesse dívidas tributárias e fiscais. Depois disso, passou ser possível transferir a dívida da empresa para os sócios. Isso é feito de diferentes formas a depender da estrutura jurídica. Se for MEI ou EI, a transferência para o CPF do empresário é feita de maneira automática. Já nos outros casos, como Empresário Individual de Responsabilidade Limitada e da Ltda., as dívidas ficam restritas à empresa e é preciso pedir que os sócios assumam.