Estado inaugura Central de Alvarás de Soltura em Teresina
Servidores da Sejus atuarão na central para dar maior celeridade aos processos judiciais.
A Secretaria da Justiça (Sejus), a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) e a Vara de Execuções Penais de Teresina inauguraram, nesta segunda-feira (30), a Central de Alvarás de Soltura (CAS), que fica o Fórum Cível e Criminal da capital, e visa acelerar o cumprimento de alvarás de soltura e movimentação de presos no sistema penitenciário do Estado.
A Central de Alvarás de Soltura será responsável pela análise de processos para cumprir soltura de presos. Para o secretário da Justiça, Daniel Oliveira, o órgão dará maior celeridade e eficácia à Justiça. “Agora, teremos um grupo integrado para aperfeiçoar e garantir o cumprimento correto das ordens judiciais. Com isso, a sociedade ganha e a justiça estará sendo feita”, pontua.
De acordo com o juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas, a Central dará maior segurança às decisões do Poder Judiciário. “Essa junção de pessoal, servidores da Secretaria da Justiça e da Corregedoria, trará maior agilidade e, também, eficiência nessa checagem processual, pois só colocará a pessoa em liberdade se não houver impedimento” explica.
Segundo o corregedor geral de Justiça do TJ, desembargador Ricardo Gentil, a Central de Alvarás de Soltura será de grande valia para o Judiciário do Piauí. “Com a Central, os trabalhos do Judiciário e da Secretaria da Justiça serão otimizados e teremos melhores resultados, que, inclusive, já são louváveis na Vara de Execuções Penais de Teresina”, frisa o magistrado.