SPE Piauí Conectado assina contrato com verificador independente
Empresa irá elaborar um planejamento das ações com a concessionária e o Estado.
A empresa Houer Concessões foi a vencedora do processo para contratação de verificador independente da SPE Piauí Conectado S/A. O contrato de prestação de serviço foi firmado, nesta segunda-feira (29), e visa à fiscalização, aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela concessionária no contrato de parceria público-privada (PPP).
O edital de seleção foi lançado em abril deste ano pela Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc) com o intuito de garantir que o contrato de concessão seja cumprido com total efetividade, atendendo a todos os indicadores de desempenho estabelecidos no projeto. O contrato terá duração de cinco anos, prorrogável por igual período até o limite do contrato de concessão.
De acordo com Emerson Silva, diretor do Piauí Conectado, isso traz mais segurança para ambas as partes. “Este é um marco cumprido pelo contrato. Isso vai dar uma segurança tanto para a concessionária quanto para o Estado, porque eles vão verificar se tudo aquilo que foi proposto pela concessionária está sendo cumprido da forma que foi proposta. Isso é muito importante porque, além de auxiliar ao Estado, também pode auxiliar a concessionária para que identifique pontos de melhoria do projeto”, frisou o diretor da SPE.
Gustavo Palhares, sócio-diretor da empresa Houer, aponta que, a partir de agora, será elaborado e validado um planejamento das ações, com a concessionária e o Estado. “O primeiro passo é o mapeamento dos processos, envolvendo concessionária, verificador independente e poder concedente. Tudo aquilo que diz respeito ao monitoramento e execução do contrato vai ser padronizado e registrado. O verificador também é responsável pela elaboração de um software que vai acompanhar a execução do projeto pela concessionária, que vai ter integração com o sistema da concessionária para ter o acompanhamento dos indicadores de qualidade de serviço em tempo real”, explica Palhares.
A Houer fará ainda visitas em campo e na sede da concessionária para atestar se o contrato está sendo cumprido dentro dos prazos e com a qualidade que foi estabelecida. Os principais indicadores são a instalação da fibra óptica, se está sendo realizada da forma correta e dentro do prazo de instalação, e se os serviços estão funcionando, se os chamados estão sendo atendidos e se o Estado está satisfeito.
Caso os indicadores não sejam atendidos, haverá uma penalidade para a concessionária. Cada ponto que for considerado insatisfatório no relatório do verificador independente corresponderá a um redutor dentro da fatura que será deduzido no pagamento da concessionária.