Com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (Suas)”, inicia nesta segunda-feira (16) e segue até quarta-feira (18), no Atlantic City, a XII Conferência Estadual de Assistência Social. O evento é uma realização da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) e do Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas).

A conferência tem como objetivo avaliar o papel da Assistência Social na seguridade social e na proteção social não-contributiva; e a afirmação dos direitos socioassistenciais como instrumento de enfrentamento das desigualdades. O evento também busca discutir a efetivação do direito à participação social na prática cotidiana e dialogar acerca do II Plano Decenal de Assistência Social (2016-2026), debatendo as prioridades elencadas, a fim de analisar se as ofertas de proteção social por meio do Suas têm contribuído para a melhoria das condições de vida e empoderamento dos usuários.

Na oportunidade, serão produzidas ainda as deliberações acerca da garantia dos direitos para o fortalecimento do Suas no estado. As referidas deliberações serão encaminhadas para a Conferência Nacional que será realizada em Brasília, no período de 5 a 8 de dezembro.

Participarão da Conferência Estadual o governador Wellington Dias; a vice-governadora Margarete Coelho; o secretário de Estado da Assistência Social, Zé Santana; a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Rosângela Sousa; representantes do Ministério do Desenvolvimento Social; gestores municipais e estaduais da Assistência Social; conselheiros e técnicos estaduais e municipais da Assistência Social e demais políticas setoriais (Saúde, Educação, Habitação) e de defesa de direitos (crianças e adolescentes; idosos); representantes das universidades, do Poder Legislativo Estadual e Municipal, do Judiciário e Ministério Público; e entidades que compõem a rede privada do Suas.

 

Programação:
 

Segunda-feira (16/10)

16h - Credenciamento dos participantes

18h30 - Solenidade de abertura

             Apresentação cultural

19h30 - Palestra magna: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”

             Palestrante: Maria Valdênia Santos Sousa (coordenadora geral de acompanhamento aos beneficiários do SUAS)

             - Posse dos novos conselheiros do Ceas     

21h – Coquetel

 

Terça-feira (17)

8h30 - Leitura e aprovação do regimento

9h20 – Painel I

             - A Proteção Social não-contributiva e o Princípio da Equidade como Paradigma para a Gestão

             Palestrante: Rosângela Maria Sobrinho Sousa - presidente do Ceas/PI e diretora da Dugsuas-Sasc

- Debate

            -  Gestão democrática e Controle Social: o lugar da Sociedade civil no Suas

             Palestrante: Sâmia Cristina Pereira da Silva - vice-presidente do Cress 22ª Região-PI e conselheira do Ceas/PI

10h40 – Painel II

             - Acesso às Seguranças Socioassistenciais e a Articulação entre Serviços, Benefícios e Transferência de Renda como Garantia de Direitos Socioassistenciais

            Palestrante: Dra. Mauricéia Lígia Carneiro – Representante da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi-PI)

- Debate

          - A Legislação como instrumento para a Gestão de Compromissos e Corresponsabilidades dos entes federativos para a Garantia dos Direitos Socioassistenciais

                  Palestrante: Dra. Rosilene Marques Sobrinho de França - Universidade Federal do Piauí (UFPI)

- Debate

12h30 – Almoço

15h – Grupos de Trabalhos por Eixos

Grupo 1 - Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais

Grupo 2 - Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais

Grupo 3 - Eixo 3 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos socioassistenciais

Grupo 4 - Eixo 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais

17h – Coquetel

 

Quarta-feira (18)

08h30 - Apresentação e aprovação das deliberações dos grupos temáticos. Apresentação das moções

11h - Eleição dos delegados para a Conferência Nacional de Assistência Social

Encerramento