Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil será coordenado pela Sasc
Só neste ano, o Ministério do Trabalho realizou 35 fiscalizações em Teresina.
O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Feti), que estava com as atividades paralisadas desde o fim do primeiro semestre de 2016, realizou, nessa terça-feira (8), na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), em Teresina, reunião de reativação da entidade, que será coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc).
Além da Sasc, outros importantes órgãos participaram da reunião, dentre eles a Ação Social Arquidiocesana (Asa); Ministério Público; Ministério do Trabalho; 1ª Vara da Infância e Juventude; Policia Militar; Serviço Social da Indústria (Sesi); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi); o Sindicato dos Servidores Estaduais da Educação Básica Publica do Piauí (Sinte-PI) e o Grupo Carvalho que, na reunião, representou as empresas privadas do Estado.
O objetivo do Fórum é garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente, com ênfase na prevenção e erradicação do trabalho infantil e adolescente trabalhador. No Brasil, 13,7% das meninas de 0 a 14 anos já trabalham, destas, 37,4% atuam como domésticas.
De acordo com o auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Gustavo Melo, mesmo com a paralisação do Feti, o SRT fez algumas operações neste ano, sendo todas em Teresina. Na capital do Estado, a maior incidência de exploração do trabalho infantil foi identificada em lava jatos, borracharias e oficinas de carros, de motos e de bicicletas. Já no interior do Piauí, os trabalhos domésticos e na agricultura são os campeões de denúncias.
“Só neste ano realizamos 35 operações. Conseguimos afastar do trabalho sete crianças e adolescentes que receberam as suas verbas rescisórias. Todas essas empresas foram autuadas. Se houver reincidências, elas serão multadas, em um valor superior às multas já aplicadas e, nesses casos, pode se configurar um crime de desobediência”, lembrou o auditor.
No ato, a Sasc foi representada pela gerente de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Izabela Meneses, que falou sobre a importância da reativação do fórum. “Retomar as atividades do Feti se faz mais do que necessária frente a essa triste realidade ainda crescente de trabalho infantil. E também é importante no sentido de construir essa rede de integração entre diversos órgãos para que, juntos, possamos articular e promover ações que cumpram com o nosso objetivo, que é mudar essa realidade e tirar o Piauí do topo dos estados com o maior número de crianças trabalhando”, destacou a gerente.
Na reunião, o desembargador Francisco Meton Marques também esteve presente e ressaltou a importância da reativação do fórum. “É um grande prazer poder conhecer todos os envolvidos neste fórum, que precisa ser reativado com toda força. A Justiça do Trabalho vai colaborar com tudo que for possível. Defendemos uma ação integrada entre todos os órgãos envolvidos no combate a esta prática. Entendo que a escola de tempo integral é uma das grandes saídas”, ponderou Meton.