Apresentação da proposta inicial do pacto na Sasc

Representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) e da Secretaria de Governo reuniram-se nesta terça-feira (8), na Sasc, com a consultora da Diretoria de Promoção de Polítias LGBT da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Camila Dias, que veio para o Piauí apresentar a proposta do Pacto Nacional de Enfretamento à Violência LGBTFóbica.

“Temos ido até os estados para apresentar essa proposta do Pacto, colher informações, dúvidas, questões, para que posteriormente essa proposta inicial possa ser lançada e haja o chamamento para adesão”, explicou Camila Dias. “A ideia é encerrar a etapa de apresentações em março para que o Ministério dos Direitos Humanos possa decidir sobre o lançamento”, destacou.

Com o objetivo de atuar em cinco eixos (Prevenção; Investigação e Responsabilização; Reparação; Promoção; Participação e Transparência), o pacto é uma proposta do Governo Federal para ser um instrumento firmado junto aos governos estaduais, por meio de termo de adesão, para elaboração de ações que atuem no enfrentamento à violência LGBTFóbica, de maneira integrada. A proposta sugere, dentro dos eixos, algumas ações que poderão ser executadas ou já são executadas nos estados, mas que podem ser ampliadas, para enfrentar essa realidade.

Durante a apresentação, também foram colocadas algumas ações que o Piauí já promove, a exemplo da Formação Piauí sem LGBTFobia da Sasc, que levou para o interior do estado informações sobre legislações vigentes e políticas públicas existentes de promoção e defesa da cidadania LGBT no Piauí. Ao todo, em 2017, 75 cidades piauienses receberam a formação, que foi voltada para profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro Especializado de Referência de Assistência Social (Creas).

“É bastante salutar essa articulação. Temos sim interesse em aderir ao Pacto. Sem dúvida, o secretário da Sasc, Zé Santana, tem interesse, ele que tem articulado e nos dado todo o apoio necessário nas pautas dos direitos humanos.”, afirmou a diretora da Unidade de Direitos Humanos da Sasc, Conceição Silva. “Vamos implementar ações, ampliar e aperfeiçoar as que já temos, dentro do que for possível ser realizado”, concluiu.

Também participaram da apresentação a diretora financeira da Sasc, Jayssa Maia, e o assessor técnico na Sasc, Helder do Nascimento, representando o secretário Zé Santana; o coordenador do Centro de Referência LGBT "Raimundo Pereira", Vitor Kozlowiski; a secretária executiva do Centro, Maria Laura dos Reis; a coordenadora Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia, Joseane Borges; a superintendente de Relações Sociais da Secretaria de Governo (Segov), Núbia Lopes; e o coordenador técnico na Segov, Misael Oliveira.