Sasc e Conede avaliam ajustes no Passe Livre para Pessoas com Deficiência
As alterações do decreto nº 12.569/07 serão discutidas e posteriormente apreciadas.
O coordenador da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) e conselheiro titular do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede), Cloude Girão, participou, nessa quinta-feira (09), de reunião da Comissão de Atos Normativos do Conede, com o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, Joaquim Santana Neto. Também esteve presente à reunião realizada na Sala das Comissões da OAB Piauí, Sara Melo, da Defensoria Pública do Estado (DPE-PI).
Ainda na reunião foi confeccionada a alteração do decreto estadual nº 12.569/07, que regulamenta a lei nº 5.583/06, no artigo 5, parágrafo 2, e artigo 12, que dispõe sobre o Passe Livre às PCDs no sistema de transporte coletivo intermunicipal.
Segundo Cloude Girão, todas as alterações serão discutidas e posteriormente colocadas para aprovação. “É bom esclarecer que todas essas alterações que estamos fazendo serão discutidas e posteriormente apreciadas por todos durante a reunião mensal do Conede, que será realizada ainda neste mês de maio. Assim, poderemos garantir que todos serão contemplados com as modificações”, comenta coordenador.