Sasc e CEPCT-PI realizam I Seminário Estadual Sobre a Realidade do Sistema Socioeducativo Feminino no Piauí
A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT-PI) realizaram, na última quinta-feira (14), em Teresina, o I Seminário Estadual Sobre a Realidade do Sistema Socioeducativo Feminino no Piauí: Desafios para Garantia de Direitos. A iniciativa atendeu um pedido do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
Durante o evento, foi exposta a realidade do sistema socioeducativo feminino do Piauí, por meio de palestras, análise de uma minuta de resolução que estabelece diretrizes para o atendimento socioeducativos às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimentos Socioeducativo (Sinase) e debates.
O seminário contou com apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PI); Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí (CEEDH-PI); Associação dos Servidores de Educação Básica do Estado do Piauí (Assebepi); Centro de Defesa dos Direitos Humanos Heróis do Jenipapo (CDDHHJ): Grupo Unificado de Apoio à Diversidade Sexual de Parnaíba (Guará); Centro de Defesa dos Direitos Humanos Nenzinha Machado; do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH-PI); Youth For Human Rights Piauí; Instituto Samara Sena (Isena) e da Associação de Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Estado do Piauí (Acontepi).
Minuta de Resolução
Segundo o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a Minuta de Resolução é oriunda de observações realizadas em visitas feitas a centros educacionais que abrigam adolescentes em conflito com a lei em todo país.
Só em 2018, o MNPCT, o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT-PI) e o Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), estiveram nos estados do Ceará, Distrito Federal, Paraíba e Pernambuco.
