No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, lembrado nesta quarta-feira (12), ações serão realizadas para conscientizar a população sobre a importância de garantir os direitos de crianças e adolescentes. A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), em parceria com outros órgãos e instituições, tem reforçado a necessidade de erradicar o trabalho infantil no Piauí. A programação vai até dia 27 de junho. 

Segundo a gerente de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Violência Social contra Crianças e Adolescentes da Sasc, Izabela de Carvalho, uma carta aberta à sociedade foi lida durante atividade na Praça da Bandeira em Teresina, nesta quarta. “O Fórum Piauiense de Combate ao Trabalho Infantil elaborou uma carta reafirmando o compromisso em trabalhar para erradicar esse crime que acaba com os sonhos de centenas de jovens piauienses. Estamos todos empenhados nessa luta”, disse Carvalho.

Ainda segundo Izabela, a Sasc tem percorrido munícipios com maiores índices de trabalho infantil e realizado ações, reuniões técnicas e de apoio às comunidades locais. “Durante todo o ano, nós desenvolvemos atividades direcionadas para cidades que possuem um maior índice de exploração infantil. Utilizamos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa definição. No mês de junho, as ações são intensificadas”, garantiu a gerente. 

Izabela considera importante esclarecer o que caracteriza trabalho infantil. "A base legal que determina juridicamente o trabalho infantil tem fundamentação na Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações e convenções internacionais assinadas pelo Brasil. O conceito de trabalho infantil é baseado em toda e qualquer atividade remunerada ou não, realizada por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. Ou ainda realizados por jovens com menos de 18 anos que sejam perigosos, insalubres ou penosos prejudiciais a moralidade. Trabalhos noturnos em locais e horários que prejudicam a frequência escolar, provocando prejuízo desenvolvimento físico ou psicológico", explica Carvalho.  

O Estado do Piauí possui a maior taxa de crianças e adolescentes trabalhando de todo o Brasil: 9,9% de sua população, de 5 a 17 anos, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, o que corresponde a75.427 crianças e adolescentes ocupados.

A Sasc trabalha em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e com o apoio do Fórum Estadual do Trabalho Infantil, Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Teresina e Fórum Estadual de Abuso e Exploração Sexual do Piauí. 

Até o dia 27 de junho, serão realizadas ações no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras) nas zonas sul, leste e sudeste de Teresina.