Membros do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Piauí foram recebidos, nesta segunda-feira (27), pelo secretário de Estado da Assistência Social e Cidadania, Zé Santana, onde trataram sobre o seminário estadual alusivo ao Dia Internacional do Combate à Tortura, que será realizado nos dias 22 e 23 de junho.

Durante a reunião, os representantes do comitê apresentaram um relatório com as necessidades do órgãos e solicitaram melhorias nas condições de trabalho, como uma sede própria.

“Saímos daqui muito confiantes. Acreditamos que o secretário irá nos ajudar, de fato e de verdade, na realização das nossas ações. Embora o nosso trabalho seja voluntário, precisamos ter, no mínimo, um lugar para nos reunir, que tenha a nossa cara”, cobrou a presidente do Comitê de Combate à Tortura, Lourdinha Nunes.

“O trabalho do comitê é formidável e digno dos mais sinceros elogios. O envolvimento dos integrantes fortalece a presença da sociedade em ambientes onde geralmente ela não se faz presente, daí o porquê dos excessos se caracterizam em forma de tortura”, destacou o secretário da Sasc, Zé Santana.

O comitê

O órgão foi instituído pelo decreto nº 14.233, de 11 de junho de 2010, dentro do Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil. Dentre as funções do comitê, está a realização de diagnósticos sobre eventuais práticas de tortura. O comitê é composto de representantes de entidades historicamente ligadas à defesa da pessoa humana. São eles: Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Justiça do Piauí, Assembleia Legislativa, Polícia Militar, Universidade Federal do Piauí, Ministério Público do Piauí, secretarias de Estado da Segurança, Assistência Social, dentre outros.