Sesapi e Conselho Estadual de Saúde firmam parceria para formação de conselheiros
O projeto pretende formar cerca de 2.500 conselheiros e lideranças comunitárias para atuarem em todas as regiões.
O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, recebeu representantes do Conselho Estadual de Saúde (CES) e do Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap) para discutir projeto de formação de conselheiros para atuarem nos Conselhos Municipais e Estadual de Saúde. O projeto prevê a realização de oficinas no formato modular que garanta a participação dos conselheiros e de lideranças comunitárias em todas as regiões de saúde.
Florentino Neto compreende como importante a atuação dos conselhos como instrumento de fiscalização e construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e que a formação de mais lideranças para aturem de forma mais técnicas, junto aos conselhos, é hoje uma das principais necessidades.
“Todos nós temos a obrigação de preservar o SUS e proporcionar cada vez mais sua consolidação. E esta consolidação se dá na medida em que temos cada vez mais transparência às ações e conhecimento ao cidadão, ao usuário, àquele que quer participar do processo decisório e de como funciona o sistema. Por isso, e se quisermos um SUS melhor, nós temos que investir na capacidade técnica do cidadão para participar do processo das instâncias deliberativas”, avalia o secretário.
O Conselho Estadual de Saúde está trabalhando a formação de conselheiros no Piauí a partir de um projeto em parceria com o Conselho Nacional de Saúde. No entanto, a limitação de vagas tem sido um fator negativo para ampliar a participação da sociedade no processo de construção do SUS. A parceria Saúde e conselho foi vista com satisfação pela receptividade do gestor estadual para um novo projeto de formação de mais conselheiros.
“Estamos trabalhando nesta área com o Ceap há algum tempo, mas compreendemos que, em vez de trabalhar a formação de conselheiros em todos os territórios de uma vez só, é mesmo interessante fazermos de forma modular, uma região por vez. De modo que ficamos satisfeitos com a receptividade do secretário ao projeto e o conselho estadual sempre estará à disposição”, afirmou José Teófilo, presidente do Conselho Estadual de Saúde.
No Piauí, cerca de 2 mil conselheiros de saúde compõem os colegiados municipais e, de acordo com o projeto apresentado, as vagas devem ser ampliadas para possibilitar a participação de lideranças comunitárias e de legisladores municipais, atingindo a um público de 2.500 pessoas por um prazo de dois anos.
As oficinas de formação deverão se estender para todas as regiões de saúde, mas inicialmente, a sugestão é que seja atendido o Território da Planície Litorânea, como forma de fortalecer o processo de participação popular, onde já está sendo desenvolvido o projeto de Planificação das Ações de Saúde.