O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, e a secretária de Estado da Educação, Rejane Dias, assinarão termo que institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual do Programa Saúde na Escola (PSE). A assinatura será na segunda-feira (3), às 10h30, na Unidade Escolar Dr. João Silva Filho, em Parnaíba.

O grupo será responsável por definir as estratégias específicas de cooperação entre Estado e Municípios para o planejamento e implantação das ações do programa. No Piauí, 220 cidades já aderiram ao PSE, o que corresponde a 99% dos municípios do estado.

O PSE tem como meta orientar ações de educação, como prevenção e promoção da saúde. “Os executores são os municípios, monitorados pela Sesapi e Seduc que supervisionam, orientam e capacitam as equipes municipais para a efetivação das 12 ações nas escolas dos Municípios e Estado”, disse a gerente de Atenção Básica, Dília Falcão.

Entre as ações, estão o combate ao mosquito Aedes aegypti, a promoção da atividade física, prevenção ao uso de álcool e outras drogas, promoção da cultura de paz, prevenção da violência, avaliação da saúde bucal e verificação da situação vacinal.

Referência Nacional

"O trabalho do Programa Saúde na Escola (PSE) que o Governo do Estado vem desenvolvendo foi considerado pelos ministérios da Saúde e Educação como referência nacional pelos resultados obtidos desde a publicação da última portaria em 2014 e, de lá para cá, os nossos municípios continuaram realizando as ações com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde, muito embora sem a garantia de recursos financeiros, mas a motivação maior era exatamente trabalhar as condições de saúde dos educandos”, disse Márcia Silva, coordenadora do PSE no Piauí.

Repasse financeiro

A novidade do programa para 2017 foi com relação ao repasse do recurso financeiro que antes era passado ao município, 20% do valor total do recurso no ato da adesão e 80% no fim do ano e verificação de alcance de metas. Agora, o repasse será realizado em parcela única de 100% do recurso no ato da adesão.   

O repasse dos incentivos financeiros de custeio das ações do programa tem valor calculado a partir do número de educandos pactuados (R$ 5.676 de 1 a 600 alunos e R$ 1.000 no intervalo entre 1 a 800 alunos).