Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), promove, no Palácio de Karnak, no dia 04 de dezembro, às 11h, a entrega de uma van e equipamentos de informática e mobiliário para 11 entidades que fazem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência no estado do Piauí.

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado no dia 3 dezembro. Neste ano, a data tem como tema “Transformação rumo a uma sociedade sustentável e resiliente para todos”, que aborda as ações que devem ser tomadas para dar as condições que possibilitem mudanças para uma sociedade inclusiva a pessoas com deficiência. A ideia está prevista na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e na Convenção sobre os direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas.

O Piauí é referência na área da garantia dos direitos das pessoas com deficiência e como forma de dar continuidade a este trabalho, a Seid, por meio de ações conjuntas com outros órgãos do Estado, viabiliza uma melhoria na qualidade do atendimento prestado pelas instituições que assistem as pessoas com deficiência. 

Segundo os dados do Censo/2010 do IBGE, o Piauí tem uma população de 3.121.625 habitantes, dos quais, 859.213 pessoas foram identificadas com deficiência, o que representa 28% da população. Esses números justificam ações do Governo do Estado em favor deste segmento da sociedade.

Neste sentido, a Seid firmou parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Secretaria de  Estado da Administração e Previdência (Seadprev) para aquisição de kits de informática, que são compostos de um notebook, uma impressora multifuncional, um projetor multimídia, um telão de projeção, um suporte para o telão e uma câmera digital.  O projeto contempla 30 entidades de vários municípios piauienses.

Nesta solenidade, serão beneficiadas as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) das cidades de Ipiranga, Valença, Picos, Uruçuí, Curimatá, Bertolínia, Corrente e Associação das Pessoas com Deficiência de Paulistana e região.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência (Conede-PI) também vai receber equipamentos para dinamizar o trabalho administrativo. Serão entregues um projetor multimídia, dois suportes de caixa de som (tripé), dois computadores, uma impressora multifuncional, uma impressora Braille, dois estabilizadores, duas caixas de som amplificada, um refrigerador e doze longarinas de três lugares.

Convênio

A aquisição se deu por meio do convênio federal 785110/2013 firmado entre a Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), com o valor total do convênio de R$ 111.111,11. Desse valor, o MDH repassou R$ 100.000 e a Seid deu como contrapartida do convênio R$ 11.111,11.

O objetivo do convênio é o apoio à implantação e ao fortalecimento de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência em Estados e Municípios, com a entrega de novos equipamentos e mobiliários e a capacitação de conselheiros, a fim de elevar o padrão de qualidade de sua atuação.

Veículo

Nesta solenidade, a Seid vai entregar um veículo tipo van, adaptado com capacidade para 10 lugares sendo três para cadeirantes e sete convencionais para a Associação São Raimundense de Deficientes Físicos (Asadef), em São Raimundo Nonato. A van foi adquirida com recursos no valor de R$ 220 mil provenientes do Tesouro Estadual.

A Asadef é uma entidade filantrópica e civil, de caráter privado e sem fins lucrativos, que tem como finalidade prestar assistência, apoio e promoção de políticas que garantam a participação efetiva da pessoa com deficiência física em todos os aspectos da sociedade. A entidade realiza oficinas com vários temas, como: acessibilidade nas vias públicas e no comércio local; saúde da pessoa com deficiência; empreendedorismo, artesanato, maquiagem, higiene bucal, fisioterapia, fonoaudiologia e orienta sobre como as pessoas com deficiência podem utilizar da rede de proteção social do município.

“É uma data importante onde todo o mundo comemora o que já conquistamos. Para nós é um momento que podemos fazer uma análise do que já avançamos e do que precisamos avançar no que diz respeito à inclusão das pessoas com deficiência”, falou Mauro Eduardo, secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Ele reforçou que o Piauí é referência na atualidade, nas políticas e ações de inclusão das pessoas com deficiência. Segundo o gestor, a solenidade de entrega da van e dos equipamentos é uma prova destas ações, que têm como objetivo fortalecer as entidades que defendem os direitos das pessoas com deficiência. “Estamos dando as condições para que as entidades possam desenvolver suas atividades com maior autonomia, isto é inclusão”, finalizou Mauro Eduardo.