Plano do CNJ contará com ações da Secretaria da Justiça (Thanandro Fabrício)

O governador Wellington Dias e o secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, receberam, nesta terca-feira (02), no Palácio de Karnak, o juiz Geraldo Lanfredi, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A visita marcou a entrega de um plano executivo do CNJ e da Organização das Nações Unidas (ONU) para o sistema carcerário brasileiro, envolvendo os poderes Executivo e Judiciário.

Para enfrentar o problema da superlotação e da reincidência no crime, o CNJ propõe ao Piauí um plano de ações conjuntas envolvendo o governo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB e Conselho de Psicologia. O equilíbrio do sistema piauiense e o diálogo institucional são apontados como fatores para a escolha do Piauí como estado precursor do programa apresentado pelo CNJ. 

“Uma integração dos principais atores do sistema de segurança e justiça. Um plano com metas estabelecidas e com o papel definido de cada órgão envolvido. Saio muito animado porque saímos daqui com um plano não só para combater a superlotação, mas para construirmos um sistema mais humano e mais justo”, apontou o governador. 

O plano será composto por 18 projetos distribuídos em quatro eixos que envolvem soluções para superlotação, ações socioeducativas, ações de cidadania dentro e fora dos presídios e tecnologia integrada. 

Para o secretário da Justiça, a integração entre o poder público é a saída para os desafios da realidade carcerária. "O Estado não só como julgador e encarcerador, mas também incitando políticas públicas", pontuou Daniel Oliveira.

Segundo o juiz, o ministro Dias Tofoli, que coordena as ações, deve visitar o Piauí no início do segundo semestre. “Queremos compartilhar mais qualidade e performance ao sistema prisional e mais segurança à população”, afirmou Lanfredi.