Secretário declara apoio à PEC 308 (Ascom Sejus)

O secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, e o subsecretário da Justiça, Carlos Edilson Sousa, participaram, nesta quarta-feira (15), de ato em apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004. No Piauí, o ato – que está sendo realizado por agentes penitenciários em todo o país – ocorreu em frente à Casa de Custódia de Teresina.

A PEC 308 trata da criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. Na visão do secretario Daniel Oliveira, a aprovação da proposta vai contribuir para a valorização dos agentes penitenciários e será um importante passo na melhoria e modernização do sistema prisional e na área da segurança pública.

“Entendemos que a PEC, ao inserir, na Constituição Federal, as policias penitenciárias, automaticamente dará à categoria mais autonomia no exercício de suas funções, na resolução de problemas dentro dos presídios e, também, fortalecimento dos agentes penitenciários no combate à criminalidade”, comenta Oliveira.

Durante o ato, o secretário da Justiça também destacou os avanços 

alcançados pelos agentes no Piauí e, lembrando a Caminhada da Fraternidade, reforçou a importância de “propagar a cultura da paz no ambiente de trabalho, na sociedade, como forma de combater a violência e, desse modo, proteger, efetivamente, a população”.

“Em dois anos, proporcionamos o maior aumento salarial da história dos agentes penitenciários no Piauí. Realizamos mais de 570 promoções de carreira na categoria, também um feito histórico. Estamos estruturando a segurança dos servidores e as unidades, com aquisição de equipamentos, reformas e novos presídios”, pontua Daniel.

O gestor observa que a Secretaria da Justiça tem realizado cursos de capacitação de agentes penitenciários; realizará a prova do concurso para agentes neste domingo (19); adquiriu novas viaturas para melhorar o transporte de presos, com mais segurança a agentes e detentos; e está melhorando procedimentos de segurança nos presídios.

“Estamos construindo dois novos presídios, um em Campo Maior e outro em Altos, e já foi autorizada uma nova penitenciária em Oeiras. Reformamos a Casa de Custódia e estamos reformando a Irmão Guido e a Penitenciária de Picos. Novas tecnologias estão sendo implementadas na segurança, dentre outros avanços”, pontua o gestor.