Gestão da Sejus em audiência com comissão da OAB-PI. (Ascom Sejus)

A Secretaria de Estado de Justiça e a Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Secção Piauí) se reuniram, nesta sexta-feira (8), para tratar de ações conjuntas para o sistema prisional. A comissão é uma das organizações que tem tido um papel importante de parceria com a administração prisional.

O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, explicou que encontro deu encaminhamento a diretrizes para 2019. “Pudemos traçar algumas perspectivas como as obras que estão em andamento na secretaria de Justiça, estão por vir e também um aperfeiçoamento da Ouvidoria do sistema penitenciário”, destacou.

A reunião assinalou para uma visita conjunta às obras da Cadeia Pública de Altos que tem previsão de inauguração para o primeiro semestre deste ano e deverá comportar mais de 600 novas vagas para o sistema. A obra é um dos frutos da parceria entre a Sejus e a OAB, que teve um papel importante na liberação dos recursos advindos do Fundo Penitenciário.  

O presidente da comissão, Lúcio Tadeu, explicou que o encontro marca a retomada dos trabalhos conciliados às visitas penitenciárias. “Estamos atentos a essa parceria e vamos iniciar os trabalhos de visitas às condições de não só dos presos mas das condições de trabalho dos agentes penitenciários, dos administrativos e policiais militares. Temos confiança no trabalho do Carlos Edilson e do Daniel e queremos estreitar ainda mais essa relação”, afirmou.

Sobre o impasse no abastecimento de combustível, que impossibilitou a realização de seis audiências das 21 previstas, os gestores informaram que houve um problema pontual ligado a renovação de um contrato de prestação de serviços, ação que tem sido replanejada por conta da política de economia de gastos públicos por parte do governo do estado.