Comitês de Bacias Hidrográficas do Piauí recebem equipamentos de informática
Kit foi adquirido por meio de programa do Governo Federal
Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Piauí, coordenados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), receberam equipamentos de informática para otimizar o trabalho desenvolvido pelos seus membros. O kit foi adquirido por meio do Programa Nacional de Fortalecimento de Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), da Agência Nacional de Águas (ANA). A entrega será realizada nesta terça-feira (23), em Picos, e no início de maio em Bom Jesus.
“Esta é a primeira etapa do programa, que compreende equipamentos de informática. Na segunda etapa os dois comitês, o de Bacia Hidrográfica dos Rios Canindé-Piauí e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gurgueia, receberão mobília para instrumentalização dos seus trabalhos. Haverá ainda fornecimento de material de expediente e de consumo e ainda criação de sites”, explica Lidiane Matos, coordenadora de Gestão Participativa da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).
Nesta etapa do programa, cada um dos Comitês vai receber: uma impressora, um notebook, um projetor, um estabilizador, uma caixa de som, um microfone com fio e um ar-condicionado. A adesão do Piauí ao Procomitês ocorreu em 2016, por meio do Decreto nº 16.959/2016. O contrato entre a ANA e o Governo do Piauí, por meio da Semar, foi firmado em 2017, no valor de R$ 100.000 por ano (R$ 50.000,00 para cada um dos comitês) durante cinco anos.
A compra do material e equipamentos de informática (já adquiridos), móveis e material de expediente é uma ação que visa garantir o regular funcionamento dos comitês, além de assegurar condições para aferir a adequação dos aspectos operacionais, ou seja, ações a serem executadas para melhoria do trabalho dos comitês.
Sobre o Procomitês
O Procomitês é um programa de incentivo financeiro da Agência Nacional de Águas e foi concebido para ser implementado em um ciclo de cinco anos. Prevê o aporte dos recursos financeiros, em parcelas anuais, que dependerão do cumprimento de metas acordadas entre representantes da ANA, da União, Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) e órgãos gestores de recursos hídricos dos estados, no caso do Piauí, a Semar.
Tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade operacional dos CBHs. Além disso, também promove a consolidação desses colegiados como espaços eficazes na elaboração das políticas de recursos hídricos, de forma descentralizada e participativa.