(Moura Alves.)

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), por meio da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), está realizando Campanhas de Cadastramento de Usuários de Águas Subterrâneas no Estado do Piauí.  

A Campanha de Cadastramento tem por objetivo realizar diagnóstico mais realista da disponibilidade hídrica do Estado e potencializar a regularização do uso da água por meio da difusão de informação aos usuários. Com o cadastramento de usuários, a Semar passa a conhecer mais profundamente a realidade local dos recursos hídricos, mapeando a bacia hidrográfica e garantindo a preservação da água.

“O cadastro serve para conhecer quem usa, como usa, onde usa e para que usa as águas superficiais e subterrâneas do Estado, garantindo os recursos hídricos para todos os atuais e futuros usuários, assegurando a todos o direito de acesso à água de qualidade”, afirma Layssa Maia, diretora de Recursos Hídricos da Semar.

O cadastro, que é totalmente gratuito, deve ser feito por todos os usuários que fazem captação de água, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, utilizando para irrigação, produção, ou qualquer outra forma que altere o regime, a quantidade ou a qualidade dos corpos d’água. Para se cadastrar o usuário precisa apenas apresentar RG, CPF, CNPJ (Pessoa Jurídica), comprovante de residência e dados da localização do poço.

Após o cadastro, o usuário deve fazer a Solicitação de Outorga que deve ser feita antes do início de qualquer atividade que implique em intervenção nas águas superficiais ou subterrâneas.  A Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos é um instrumento legal que garante o direito de utilizar os recursos hídricos, assegurando ao Estado ou à União o controle qualitativo e quantitativo desse recurso.

“Precisamos do envolvimento dos usuários no comprometimento da regularização e utilização adequada da água. Esta campanha tem a função primordial de levar informação a todo o estado, fornecendo um banco de dados para embasamento das propostas de políticas públicas de melhoria da qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos, garantindo o acesso à água conforme determina a legislação vigente”, explica a secretária do Meio Ambiente, Sádia Castro. 

São parceiros da campanha a Agespisa, o IFPI, a CPRM e Águas de Teresina.