31 Maio, 2017 15:17

SEMAR realiza consultas públicas para criação de Unidades de Conservação no Piauí

As unidades de conservação asseguram o uso sustentável dos recursos naturais

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMAR, vai realizar no mês de junho consultas públicas, bem como palestras e oficinas sobre propostas de criação de quatro Unidades de Conservação no estado do Piauí, nas nascentes dos rios Longá, Uruçuí Preto, Uruçuí Vermelho, Gurgueia e Canindé.

As palestras e/ou oficinas e as consultas públicas atendem as determinações do Artigo 22º da Lei N° 9.985/2000 e Artigo 5º do Decreto 4.340/2002. Podem participar dos eventos representantes dos órgãos ambientais; de entidades públicas federais, estaduais e municipais; de organizações não-governamentais; proprietários e posseiros de imóveis rurais; representantes dos setores empresariais; de associações comunitárias; e o público em geral.

As palestras/oficinas e as consultas públicas serão realizadas entre os dias 20 e 29 de junho nos municípios de Alto Longá, Gilbués, São Gonçalo do Gurguéia, Barreiras do Piauí e Acauã. Qualquer dúvida sobre o processo de criação das unidades de conservação pode ser enviada por correio eletrônico para consultapublicauc.semar@gmail.com ou por correspondência para: Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Superintendência de Meio Ambiente, Rua 13 de Maio, nº 307 Centro/Norte 4º Andar, Cep: 64001-150 - Teresina-PI.

As unidades de conservação asseguram às populações tradicionais o uso sustentável dos recursos naturais de forma racional e ainda propiciam às comunidades do entorno o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis. Estas áreas estão sujeitas a normas e regras especiais. São legalmente criadas pelos governos federal, estaduais e municipais, após a realização de estudos técnicos dos espaços propostos e, quando necessário, consulta à população.

O Aviso da Consulta Pública, bem como um resumo sobre a proposta de criação de cada uma das unidades de conservação podem ser acessados por meio do link abaixo.

http://www.semar.pi.gov.br/editais.php?id=163

Autoria: Flávio Figueredo
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