Os objetivos e metas de cada uma das setoriais foram definidos em oficinas (Ascom Seplan)

Gestores estaduais, representantes de conselhos territoriais e da sociedade civil dos 12 territórios de desenvolvimento sustentável se reúnem, nos dias 17, 18 e 19 deste mês, no Real Palace Hotel, no Centro de Teresina, para uma Rodada de Negociação de Ações Territoriais do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

As obras consideradas prioritárias para o estado serão orçadas e entrarão para o PPA do Governo do Piauí, documento que será encaminhado até o fim de setembro à Assembleia Legislativa para, depois de aprovado e enviado novamente ao Estado, ser validado e executado a partir de janeiro de 2020. O PPA terá como desafios elevar a expectativa de vida dos piauienses, elevar a escolaridade e a qualidade da educação, dinamizar a economia do estado, reduzir a pobreza e todas as formas de desigualdades, promover o desenvolvimento sustentável, promover a gestão pública eficiente e participativa, melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) até 2023, aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e trabalhar em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).

O PPA é a base para o Orçamento do Estado e nele são estabelecidas as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidas pelos gestores por um período de quatro anos. O PPA 2020-2023 está sendo elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), em parceria com a empresa Macroplan, consultoria contratada pelo Governo do Estado para ajustar a nova metodologia de gestão orientada para resultados.

O secretário de Estado do Planejamento, Antonino Neto, destaca a necessidade de se construir um PPA mais realista. “Nós estamos estabelecendo os objetivos estratégicos, o que vai nos levar ao Piauí que queremos, mais desenvolvido, socialmente mais justo, que possa oferecer serviços essenciais dignos para a população em todas as áreas, com sustentabilidade ambiental e que seja transparente, que preste contas, que apresente, ao longo de um período de quatro anos, resultados positivos para a sociedade. Para fazer planejamento é preciso integrar todas as áreas e é exatamente isso o que estamos fazendo”, ressaltou o gestor.

Antônio Neto explicou ainda que os objetivos e indicadores validados durante a elaboração do PPA farão parte do contrato de gestão entre o governador e gestores. “Os gestores apresentarão ao governador, a cada trimestre, o desempenho de cada um dos indicadores e quais ações foram concretizadas para cumprir o que está no contrato de gestão”, disse ele.

Planejamento participativo

A construção do PPA 2020-2023 resultará em um conjunto de programas temáticos, que apontarão os caminhos a serem percorridos pela ação do governo estadual até 2023, por meio de objetivos, metas e iniciativas, de forma articulada com diretrizes estratégicas.

“É um esforço muito grande para que seja possível trabalhar programas temáticos. Para isso, é preciso entender o Estado como um todo e compreender que a qualidade dos serviços que prestamos à população depende da articulação de cada uma das setoriais. Todos trabalhando juntos para que possamos atingir os objetivos e as metas que serão definidos ao longo da elaboração desse PPA”, disse a superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Rejane Tavares.

Ela explicou que as rodadas de negociação que ocorrerão nos dias 17, 18 e 19 de setembro fazem parte do processo de inovação do PPA 2020-23. “Gestores e representantes dos conselhos territoriais estarão em Teresina para participar com as ações que já foram elaboradas junto às setoriais e aquelas que foram elaboradas pelos territórios, para que sejam negociadas e compatibilizadas e, desta forma, entrem na lista de ações prioritárias para o processo de desenvolvimento dos territórios”, reforçou a superintendente.

Esta é a primeira vez que gestores e conselheiros territoriais sentam para discutir as prioridades de seus territórios, como está estabelecido na lei que institui o Planejamento Participativo Territorial para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí.

Os objetivos e metas de cada uma das setoriais foram definidos em oficinas com a participação de gestores e técnicos de todas as secretarias, no período de março a julho deste ano. Já as prioridades de cada um dos territórios foram definidas em plenárias territoriais realizadas nos meses de julho e agosto e contaram com a participação dos Conselheiros Territoriais, sociedade civil organizada, ONGs, iniciativa privada e representantes dos poderes Executivo e Legislativo. As oficinas e plenárias foram coordenadas pela Seplan.

A gerente de Projetos Estratégicos da Seplan, Cícera Andrade, avalia que as plenárias realizadas foram muito importantes e o debate sobre as ações que os territórios consideram prioritárias para serem incluídas no PPA foi muito rico. “As prioridades definidas serão apresentadas durante a rodada de negociação entre os representantes dos territórios e as setoriais do Estado. Todos os órgãos do Estado estarão presentes para que apresentem as ações que serão implementadas no PPA 20120-2023”, explicou Cícera Andrade.

Rodada de negociação

A rodada de negociação terá início no dia 17, com a participação dos territórios da Planície Litorânea, Cocais, Carnaubais e Entre Rios. No dia 18, participam os territórios Vale do Sambito, Vale do Guaribas, Chapada Vale do Itaim e Vale do Canindé. No último dia (19), participam das negociações os representantes dos territórios da Serra da Capivara, Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, Tabuleiros do Alto Parnaíba e Chapada das Mangabeiras.

Nos três dias, a programação segue durante os turnos manhã e tarde. Pela manhã, de 8h às 12h, ocorrem as negociações da Área Social, com as mesas temáticas: Programa Piauí Saudável (Sesapi e Coordenadoria de Políticas sobre Drogas); Programa Educação para Todos e Piauí com mais Cultura, Esporte e Lazer (Seduc, Uespi, Secult, Fundespi); Piauí Seguro (Secretaria de Segurança, Polícia Militar, Secretaria de Justiça, Defesa Civil) e Programa Inclusivo (Assistência Social, Trabalho, Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Idoso, Igualdade de Gênero e Juventude).

No turno da tarde as negociações continuam de 13h30 às 17h30, tendo como referência Área Produtiva, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Infraestrutura. Os temas serão: Programa Avança Piauí (Sedet, Turismo, Fapepi e Seminper); Programa Piauí Produtivo (SAF, Emater, Interpi, Adapi, Seagro e Coord. De Irrigação); Piauí Intergrado e Sustentável 1 (Semar e IAEPI) e Programa Integrado e Sustentável 2 (DER, Setrans, Secid, Idepi, ADH, Seinfra).

Territórios de Desenvolvimento Sustentável

O Piauí conta com 12 territórios de desenvolvimento sustentável: Planície Litorânea, Cocais, Entre Rios, Carnaubais, Vale do Sambito, Piauí e Itaueira, Vale do Guaribas, Tabuleiros do Alto Parnaíba, Vale do Itaim, Vale do Canindé, Serra da Capivara e Chapada das Mangabeiras.

Os territórios de desenvolvimento sustentável constituem as unidades de planejamento da ação governamental, visando a promoção do desenvolvimento sustentável do estado, a redução de desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da população piauiense, por meio da democratização dos programas e ações e da regionalização do orçamento.

A regionalização para o desenvolvimento fundamenta-se em características ambientais; vocações produtivas e dinamismo das regiões; relações socioeconômicas e culturais estabelecidas entre as cidades; regionalização político-administrativa e malha viária existente.