O segundo dia da Rodada de Negociações de Ações Territoriais do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e audiência pública do PPA e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 ocorrem, nesta quarta-feira (18), no Real Palace Hotel. O evento conta com gestores estaduais, representantes de conselhos territoriais e sociedade civil dos 12 territórios de desenvolvimento sustentável.

Segundo Rejane Tavares, superintendente de Planejamento Estratégico e Territorial da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), o evento está sendo muito positivo, com a socialização e a universalização da estratégia de desenvolvimento territorial com todas as setoriais. “Estão participando desse evento setoriais que nunca tinham dialogado com os territórios, que nem sabiam da existência dos Conselhos de Desenvolvimento Territorial e hoje estão aqui pactuando com eles as ações, conhecendo os agentes de desenvolvimento territorial e aprofundando os seus conhecimentos na estratégia de desenvolvimento territorial e de planejamento participativo”, afirmou a gestora.

Outro ponto destacado pela superintendente foi o fato de todos estarem conhecendo os limites orçamentários do Estado para as ações, além do exercício de priorização feito pelos participantes. “É um ganho de aprendizagem, tanto para a sociedade civil organizada, como para os representantes do poder público municipal e para o Governo do Estado. Isso fortalece a bandeira participativa do governo Wellington Dias e fortalece a estratégia de desenvolvimento territorial que ele vem assumindo e reforçando durante todos os anos e mandatos dele”, disse Rejane.

Após a conclusão dos trabalhos nos três dias da rodada de negociações, haverá uma triagem das sugestões que foram trabalhadas no evento. “Temos ações que, concretamente, podem entrar no PPA, porque são ações de planejamento. Temos ações que são operativas, da forma como as setoriais trabalham, que vão entrar no Plano Operativo Anual (POA), no qual cada secretaria vai ter que fazer a partir dessa nova estratégia de planejamento, e temos também recomendações de gestão, da relação da sociedade com os órgãos e serviços que são oferecidos pelo Governo do Estado. Essas sugestões virarão um relatório, que será encaminhado para as setoriais”, finalizou Rejane Tavares.

Para o secretário de Estado do Planejamento, Antônio Neto, o próximo passo, depois de ouvir a sociedade civil organizada e os movimentos sociais, será uma agenda com as Câmaras Setoriais e com os empresários do terceiro setor para apresentar as propostas e ouvir as demandas. “Somente após ouvirmos todas as partes seguiremos para a fase de consolidação, voltando para uma fase interna, onde os órgãos vão inserir essas demandas em um projeto de lei e encaminhar à Assembleia Legislativa até o dia 30 de outubro”, concluiu o gestor.