Secretários de Planejamento de todo o país discutem Pacto Federativo
Os gestores participaram de encontro na Secretaria de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
O secretário de Estado do Planejamento do Piauí, Antonio Neto, ao lado de outros gestores do Planejamento de todo o país, participa de um grupo de trabalho que discute temas relacionados ao Pacto Federativo, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a repartição de recursos extraordinários (petróleo e gás natural) e o financiamento da educação, da saúde e da segurança.
A primeira reunião foi realizada, nessa quarta-feira (9), na Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, no Palácio do Planalto. Foram convocados o presidente do Conselho dos Secretários do Planejamento (Consepla), o presidente do Conselho dos Secretários de Administração (Consad), além dos secretários de Planejamento e Administração de todos os estados.
Segundo Antonio Neto, foram feitos encaminhamentos relacionados ao Pacto Federativo que está em curso na União. “Discutimos as formas de repasses de recursos vinculados ao petróleo, a distribuição de royalty e recursos vinculados ao pré-sal, e quais os critérios que serão estabelecidos para a repartição desses recursos. Também foi debatido o novo Fundeb que precisa ser implantado até o próximo ano, além de questões relacionadas ao financiamento da saúde e da educação”, explicou o gestor.
Para dar continuidade aos trabalhos, foi criada uma agenda semanal, começando na quarta-feira (16), com todos os secretários para que sejam discutidos os temas. De acordo com o secretário do Planejamento do Piauí, será encaminhado um projeto de lei, com proposta de emenda constitucional, para tratar do assunto.
Na ocasião também houve uma agenda com a Diretoria de Infraestrutura do BNDES, quando o banco apresentou a carteira de produtos para os Estados, com possibilidade de financiamento em projetos de Parceria Público-Privada (PPP), na gestão de ativos imobiliários, na reestruturação fiscal dos estados e em programas de infraestrutura. “Depois da apresentação da carteira, os estados que tiverem interesse vão apresentar os seus projetos para o banco. O Piauí já tem uma parceria com o BNDES na questão de infraestrutura, com três programas em evolução, e a ideia é que a gente possa apresentar uma nova proposta de financiamento. Vamos focar nas PPPs e na gestão de ativos imobiliários, onde o BNDES pode nos ajudar a transformar todo o nosso patrimônio imobiliário em rendimentos, em recurso monetário”, concluiu Antonio Neto.