Seplan e Banco Mundial realizam seminário com comissões de licitação e aquisição do Estado
O foco são os aspectos de licitação aplicáveis ao projeto Pilares de Inclusão e Desenvolvimento do Piauí (IPF).
A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e técnicos do Banco Mundial realizam, nesta segunda (12) e terça-feira (13), a capacitação junto aos servidores dos órgãos, secretarias e autarquias do Governo do Estado sobre os aspectos de licitação aplicáveis ao projeto Pilares de Inclusão e Desenvolvimento do Piauí (IPF). O IPF foi concebido com a intenção de acelerar o desenvolvimento do estado de forma inclusiva e permanente focando em áreas chaves como educação, saúde, regularização fundiária, preservação ambiental e incentivo às cadeias produtivas rurais.
Segundo o diretor de Operações de Crédito Externo da Seplan, Felippe Gustavo Miranda, o treinamento, com técnicos do Banco Mundial é um momento de reciclagem das equipes, “precisamos atualizar as equipes, tendo em vista que viemos de uma mudança de gestão, por conta do processo eleitoral, e nessa dinâmica, as novas equipes precisam se atualizar quanto às regras de aquisição, licitação, exigidas pelo Banco Mundial, pois são regras próprias, que diferem bastante das normas e leis presentes no nosso ordenamento jurídico e que as equipes já estão acostumadas”, explicou Gustavo.
O consultor especialista em Licitações e Contratos do Banco Mundial, Danilo Carvalho, destaca a importância de se atualizar quanto às regras de aquisição do banco Mundial. “As equipes de licitação das secretarias estão acostumadas com as regras e normativas de aquisição do ordenamento jurídico comum, que em sua maioria são 90% diferentes das normas de aquisição praticadas pelo Banco Mundial. Estamos falando de captação de recursos, então precisamos capacitar ainda mais os servidores do Estado do Piauí e de suas autarquias, que fazem parte da implementação do projeto Pilares de Desenvolvimento do Piauí, para que ampliemos a aquisição de recursos e o investimento em desenvolvimento social”, explica Carvalho.
A Seplan é a coordenadora do projeto IPF no Piauí, articulando entre as diversas secretarias, órgãos e autarquias e o Banco Mundial. A secretaria também possui a incumbência de acompanhar os resultados e monitorar as ações, além de auxiliar na resolução de eventuais questões que surjam durante o processo.
O projeto Pilares de Inclusão e Desenvolvimento do Piauí já beneficiou mais de 120.000 alunos do ensino médio, sendo 65.000 alunas, professores e diretores das escolas de ensino médio da rede pública, comunidades quilombolas, agricultores familiares e de pequena escala, pacientes do sistema único de saúde, sendo 40.000 consultas por ano e profissionais de saúde dos cinco novos centros especializados em doenças crônicas (CEDCs) do estado.
