Desafogar processos na justiça comum ou resolver conflitos familiares, como um litígio de divórcio, são algumas experiências da mediação. Para auxiliar neste processo, o Núcleo Interdisciplinar em Direitos Humanos (Nupidh), da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), realizou sua primeira mediação de conflitos na manhã desta quinta (7). As salas de conciliação priorizam aumentar o diálogo entre pessoas que estão com algum problema a ser mediado por advogados com sigilo, rapidez e de forma acessível.

Há um ano, o núcleo foi implantado para atuar com serviços jurídicos à comunidade em geral, estudantes, professores, servidores e moradores da região, mas agora o serviço ganha incremento com as salas de mediação.

“A mediação é um procedimento novo. Ela é um dos métodos alternativos para se resolver litígios através de uma terceira pessoa que é o mediador. Estamos dispostos a prestar um bom trabalho a comunidade que será beneficiada de forma conjunta pela Uespi e a Câmara de Arbitragem da OAB-PI”, explica a mediadora judicial da OAB, Marcia Lopes, que realizou a abertura dos serviços junto a advogada Regislayne Morais.

O consultor da câmara administrativa do Nupidh/OAB, Igor Samuel, argumenta que as salas servem para atender serviços simples. “Prestamos serviços de danos materiais e morais, conflitos financeiros ao consumidor, direito de família, direito empresarial, partilha de bens, discriminação ou violência e acidentes entre veículos, separação, pensão alimentícia, divisão de patrimônio, guarda compartilhada”, pontuou.

O Nupidh mantém um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de forma descentralizada, e com o Tribunal de Justiça através do sistema de Secretaria de Justiça do Estado (Sejus). “Enviamos as causas para o TJ-PI para que sejam homologadas”, afirma Igor.

Vale lembrar também que os alunos do curso de Direito serão beneficiados e poderão acompanhar as mediações como observadores, mediante aprovação das partes. A assistente do núcleo, Cris Andreia, observa que os alunos podem acompanhar as mediações como observadores, mediante aprovação das partes. “Ao observarem a prática do mediador visando o aprendizado acadêmico, os graduandos são igualmente obrigados a guardarem sob sigilo tudo o que for trazido durante o atendimento em mediação”, afirma.

Agendamento da mediação

Na solicitação de Mediação, o requerente, de posse de seus documentos pessoais, entra em contato com um responsável no núcleo para agendar uma sessão, dá entrada no procedimento e contrato. O agendamento pode ser feito de forma presencial no Nupidh.

Segundo o consultor, Igor Samuel, no dia e hora marcados, entram o requerente e o mediador na sala. Se necessário, é marcada uma segunda sessão com as partes envolvidas. Caso uma mediação resulte em indenização para pessoa física, por exemplo, o consumidor receberá todas as informações prévias para solicitar o porcentual do acordo.

O serviço é oferecido de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h e somente nas terças e quintas das 18 às 22h, na sede do Nupidh, no campus Poeta Torquato Neto, bairro Pirajá, em Teresina. Telefone (86) 3213-7887- ramal 387/ e-mail: nupidh@uespi.br.