Servidores da Uespi participam de treinamento fiscal de contrato com a CGE
O curso visa preparar os servidores para a prática da fiscalização.
Com o objetivo de orientar os servidores que lidam com contratos, a Pró-Reitoria de Administração (Prad) da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) promoveu, nesta quarta-feira (27), no auditório do Palácio Pirajá, um treinamento para fiscais de contrato, ministrado pela Controladoria Geral do Estado (CGE/PI).
O curso buscou auxiliar os servidores públicos que trabalham com contratos, como gestores fiscais, coordenadores de convênios, assessores jurídicos e técnicos em geral, mostrando todas as etapas do desenvolvimento do fiscal em seus aspectos funcionais e legais.
A auditora da Uespi e organizadora do evento, Ana Paula Borges, comenta que o encontro foi importante porque capacita os funcionários da universidade evitando problemas futuros com órgãos fiscalizadores. “O curso veio para profissionalizar os servidores que mechem com contratos, tanto no acompanhamento quanto na fiscalização, ou seja, é para servidores que são fiscais ou não, são aqueles que trabalham com contrato. O intuito é que os contratos sejam acompanhados de forma correta, e a execução seja dentro da lei da legislação”, afirma Ana Paula.
Foram tratados, na ocasião, assuntos relacionados aos fundamentos básicos do fiscal, o papel e perfil do fiscal, comportamento perante ao contrato, impedimento legal e obrigações fiscais (orientar, interditar e certificar).
O palestrante e auditor da CGE Carlos Garcês falou que o papel do fiscal é muito importante no ato da fiscalização. “Esse curso é mais prático, para orientar o fiscal sobre o que fazer e como fazer, entendendo que ele possui um papel essencial na fiscalização do contrato pois ele realiza um dos fundamentos básicos do fiscal, que é esse acompanhamento do contrato, então é necessário perceber que existe uma responsabilidade e um dever muito grande por parte do fiscal ajudando no serviço público”, conclui Carlos.